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Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso

Os acadêmicos do 1 º semestre do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) ficaram impressionados com a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário durante a visita proporcionada pelo Projeto Nosso Judiciário, nesta terça-feira (16 de maio), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.
 
Durante a visita os universitários fizeram um tour pelo Palácio da Justiça e tiveram a oportunidade de assistir a Sessão de Julgamento da Primeira Câmara de Direito Privado, no Plenário 1, presidida pelo desembargador João Ferreira Filho.
 
Pela primeira vez visitando a sede da Justiça Estadual, a acadêmica de Direito, Ana Sofia Mecatti, avaliou como muito importante esse primeiro contato para sua carreira. “Foi bem interessante conhecer os lugares onde os desembargadores, os juízes trabalham. Nós participamos da sessão de julgamento, foi ótimo, apesar de a gente não entender muito porque estamos no primeiro semestre ainda. Também conhecemos o Espaço Memória com documentos, atas de 1920, nota 10”, destacou a acadêmica.
 
Espaço Memória – No Espaço Memória, os alunos foram recepcionados pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, juíza titular da 4ª Vara de Cáceres, designada para a 4ª Vara Criminal de Cuiabá e Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Na ocasião ela falou da sua trajetória na magistratura e enalteceu o projeto. “É iniciativa brilhante do Tribunal de Justiça. Ou a gente traz os acadêmicos até a Justiça ou a gente vai até às escolas, isso aproxima a sociedade, aproxima a academia do Poder Judiciário, ratificando a ideia que o Direito se presta à sociedade, e a bem prestar o serviço público. Precisamos sempre manter esse elo de comunicação, estreitamento de laços para que o distanciamento não seja mal interpretado pela sociedade”, ressaltou.
 
A diretora das Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, Carla Pacheco, também realizou uma explanação da estrutura do Tribunal de Justiça aos acadêmicos. “Passei um pouco sobre a estrutura do Tribunal, as Câmaras e como aprendemos muito com a pandemia realizando videoconferências, que o Direito é dinâmico. Hoje estamos 100% com o PJe (Processo Judicial Eletrônico), por isso é importante eles terem esse conhecimento e essa aproximação com a Justiça”, pontuou.
 
O acadêmico Arthur Campos fez uma avaliação positiva da visita. “É minha primeira vez aqui, deu vontade de conhecer. Ouvindo as palestras deu vontade de melhorar cada vez mais meu vocabulário e é um incentivo. Pretendo ser advogado, mas não sei, tem muitos anos pela frente, vamos ver.”
 
Projeto Nosso Judiciário – Foi iniciado em 2015, com a proposta de aproximar a sociedade do Poder Judiciário, informando de maneira simples e acessível, sua estrutura e funcionamento. Já recebeu um total de 162 turmas, perfazendo 8.435 acadêmicos de 34 faculdades e universidades, de 13 municípios.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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