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Mato Grosso

Onze novos membros do MPMT tomam posse nesta sexta em Cuiabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza solenidade de posse de onze novos promotores de Justiça substitutos nesta sexta-feira (30), às 18h (horário local). Essa é a primeira convocação de novos membros para a instituição da atual administração, e a quarta convocação do concurso público vigente, que foi realizado nos anos de 2019 e 2020. O evento ocorrerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. 

Serão empossados Adalberto Biazotto Junior, Ana Flávia de Assis Ribeiro, Bruna Caroline de Almeida Affornalli, Bruno Barros Pereira, Clarisse Moraes de Ávila, Daniela Moreira Augusto, Fabiane Oliveira Scarcelli de Moraes, Marco Antônio Prado Nogueira Perroni, Marina Refosco Tanure, Raphael Henrique de Sena Oliveira e Rodrigo da Silva. 

Com a posse dos novos membros, o MPMT passará a contar com 267 integrantes, sendo 34 procuradores de Justiça, 205 promotores de Justiça e 28 promotores de Justiça substitutos. Na primeira nomeação do atual concurso foram empossados 12 promotores de Justiça substitutos (fevereiro de 2021), depois cinco (maio de 2022), e na terceira convocação mais cinco (julho de 2022). 

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A solenidade de posse será transmitida ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.  

Formação – Na segunda-feira (03), os promotores de Justiça substitutos iniciarão o Curso de Formação ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, com carga horária de 160 horas/aula e aulas até 28 de julho de 2023. A metodologia do curso consiste em aulas, palestras e eventos presenciais ou a distância; estudos de casos; visitas técnicas; realização de oficinas; participação em atos processuais consistentes em audiências e plenários do Tribunal do Júri; além da elaboração de peças processuais.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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