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Mato Grosso

Objetivos estratégicos contemplam principais demandas da sociedade

Os instrumentos utilizados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso para definição das prioridades de atuação no próximo ciclo do Planejamento Estratégico apontaram para uma mesma direção. Nas cinco áreas finalísticas, as demandas apresentadas pela sociedade, seja por meio da pesquisa, das escutas sociais ou da análise das informações disponibilizadas na plataforma MPMT+Social, foram convergentes e indicaram o caminho a ser perseguido pela instituição nos próximos oito anos.

Nesta segunda e terça-feira, membros do Ministério Público participaram do workshop “Refinamento da Estratégia” e, a partir das informações sociais colhidas, definiram os objetivos estratégicos para o próximo ciclo do PEI. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, ressalta que as principais demandas apresentadas pela sociedade nas áreas da infância e juventude, cidadania, criminal, patrimônio público e meio ambiente foram todas acolhidas. As discussões contaram com a participação das Procuradorias de Justiça Especializadas e da Tutoria do Instituto Publix.

Para o próximos oito anos, os objetivos estratégicos do MPMT, na perspectiva da sociedade, serão: Na área da cidadania, assegurar a educação de qualidade, inclusiva e equitativa, com promoção de oportunidades de aprendizagem e promover a saúde, zelando pela eficiência da atenção básica nos municípios. Na área criminal, aprimorar a efetividade da persecução penal, nos delitos violentos de homicídio, feminicídio, latrocínio e contra a dignidade sexual, assegurando direitos e garantias às vítimas.

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Na área da criança e do adolescente, a prioridade será o impulsionamento da atuação integrada (rede), fortalecendo o enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e demais direitos fundamentais e humanos. No meio ambiente, o MPMT pretende atuar para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e fomentar o acesso da população ao saneamento adequado e fomentar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres.

No patrimônio público, a atuação buscará intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar o controle público e social para estimular a valorização e preservação dos bens públicos.

Durante o workshop, os participantes também definiram a visão e o propósito da instituição no novo ciclo do Planejamento Estratégico. O MPMT pretende “Fortalecer-se como uma instituição sustentável, inovadora, resolutiva, socialmente acessível, indutora do aprimoramento da qualidade de vida das pessoas e compromissada com a efetivação dos direitos fundamentais”. E terá como propósito a “Confiança e acolhimento para quem busca justiça”.

Os valores estabelecidos foram: Resolutividade, Ética, Transparência, Proximidade e acolhimento do cidadão, Sustentabilidade, Humanidade e Igualdade.

Próximas etapas – A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, ressalta que a construção do novo ciclo do PEI terá continuidade com as discussões sobre as prioridades na área meio. No dia 26, servidores da instituição que ocupam cargos estratégicos vão se reunir para definir como a área meio pode contribuir para que a instituição alcance  os objetivos estabelecidos na perspectiva da sociedade.

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Haverá ainda outra etapa para a definição dos projetos que serão priorizados com intuito de alcançar os objetivos estratégicos estabelecidos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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