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Mato Grosso

Novo padrão de qualidade de escolas é apresentado ao MPMT

Oito meses após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta que priorizou a construção de soluções autocompositivas para melhoria da estrutura do sistema educacional estadual, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior visitaram nesta quinta-feira (16) obras de duas escolas que estão sendo reformadas na capital a partir de um novo padrão de qualidade. No TAC foi contemplada a reforma, ampliação e/ou a construção de cinco escolas neste novo modelo.

Durante a visita, os representantes do Ministério Público estiveram acompanhados do governador em exercício, Otaviano Pivetta, do suplente de deputado estadual Roni Magnani e do prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, que avalia a possibilidade de construir unidades semelhantes em seu município.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior ressaltou que o Ministério Público tem ações judiciais propostas para garantir a reforma das escolas estaduais e que o acordo pactuado com o Poder Executivo,  com a participação também do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas, buscou encontrar alternativas para combater a carência estrutural do sistema educacional estadual.

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“Acreditamos na autocomposição como o mecanismo mais eficiente para alcançarmos a resolutividade dos problemas que afligem a sociedade. O Ministério Público, atuando em conjunto com os demais poderes, órgãos autônomos e com a sociedade civil, pode muito mais em prol dos direitos sociais, como o direito à educação, representado neste caso por escolas salubres, seguras e atrativas para os alunos da rede pública”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior enfatizou que muitos estabelecimentos de ensino estaduais são antigos e sofreram degradação em razão do tempo e da utilização. Lembrou que, além de colocar em risco a segurança e a integridade física de toda a comunidade escolar, a inadequação do espaço educacional colabora para a evasão escolar.

“Para viabilizarmos a implementação de melhorias no sistema educacional de Mato Grosso, vários acordos foram celebrados. A manutenção do sistema de ensino estadual é serviço essencial e não pode sofrer solução de continuidade, nem funcionar de maneira que não ofereça condições de segurança à vida e à saúde dos usuários”, destacou u o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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