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Mato Grosso

Novo corregedor-geral do MPMT é eleito pelo Colégio de Procuradores

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (02), o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha como novo corregedor-geral da instituição para os próximos dois anos. Ele conquistou o primeiro lugar com 18 votos. O segundo colocado, procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin, recebeu 17 votos.

A votação eletrônica, realizada durante a primeira reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça em 2023, contou com a participação dos  35 procuradores e procuradoras de Justiça que integram o Colegiado.

João Augusto Veras Gadelha terá como corregedora-geral adjunta, a procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto. A indicação foi anunciada logo após o resultado da eleição. “Minha candidatura nasceu da união dos colegas mais experientes que preservam à trajetória profissional, a simplicidade, o equilíbrio, a independência, mas sobretudo o bom senso”, destacou Gadelha.

Segundo ele, a Corregedoria-Geral dará continuidade ao trabalho que vem sendo realizado no acompanhamento próximo e vigilante dos 18 promotores de Justiça substitutos, e dos demais membros. “Não temos a pretensão de promover nenhuma revolução institucional, com projetos sem qualquer efetividade, isso dado a existência de departamento específico que promove o Planejamento Estratégico Institucional, onde já participam nossas Procuradorias Especializadas, como também de forma eficaz e ativa a Coger”.

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O procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin agradeceu aos votos recebidos e colocou-se à disposição para ajudar a nova gestão no que for preciso. “Apresentar ideias e propostas diferentes é salutar para o processo democrático no Ministério Público. Encerrada a eleição, estamos todos no mesmo barco”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, desejou sucesso à nova gestão. Anunciou que a posse ocorrerá em março, conforme estabelece a Lei Complementar 416/2010.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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