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Mato Grosso

Nova sede do MPMT será inaugurada quarta-feira em Nova Mutum 

A nova sede das Promotorias de Justiça do município de Nova Mutum (a 264km de Cuiabá) será inaugurada na quarta-feira (11), às 14 horas. Participam da solenidade o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, o corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Hélio Fredolino Faust, o subprocurador-geral de Justiça Jurídica e Institucional, Deosdete Cruz Junior, o secretário-geral do MPMT, Milton Mattos da Silveira Neto, os promotores de Justiça da comarca, o prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix Pereira, e o prefeito de Santa Rita do Trivelato, Egon Hoepers. 

O prédio tem dois pavimentos e 1.709,67 m² de área construída. No piso térreo estão localizados o Espaço Luz, Assistência Social, auditório com 94 assentos, sala de apoio, arquivo, copa e banheiros. No primeiro andar ficam as salas dos promotores e assessores, sala do Núcleo Vida Plena e outra copa. Além disso, há 10 vagas de garagem para promotores de Justiça e 33 vagas para visitantes. A área do terreno é de 4 mil m². 

O edifício atende todas as normas de acessibilidade. O valor investido na obra foi de R$ 4,1 milhões. A Promotoria de Justiça de Nova Mutum é de entrância final, onde atuam três promotores de Justiça nas áreas cível e criminal. A nova sede está localizada na Avenida dos Beija-Flores, esquina com a Rua Helicônias, quadra 81, bairro Jardim das Orquídeas. 

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Homenagem – O prédio leva o nome da procuradora de Justiça Maria Ângela Veras Gadelha, falecida em 2018. A homenagem é um reconhecimento do MPMT pelos relevantes serviços prestados pela profissional à instituição. Maria Ângela Gadelha tomou posse como promotora de Justiça em março de 1990 e iniciou sua atuação pela comarca de Nobres. Na sequência foi para Várzea Grande, onde permaneceu por 19 anos. Em fevereiro de 2009 foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça. 

Convênio – A nova sede é resultado de um convênio firmado entre o MPMT e o Município de Nova Mutum, em novembro de 2019, para permuta de imóveis e construção do prédio. Conforme o convênio, o Ministério Público transferiu ao Município o terreno do imóvel antigo, avaliado em R$ 2.707.747,19. Em contrapartida, o Executivo cedeu ao MPMT quatro lotes urbanos, avaliados em R$ 2.056.920,00. Para compensar a diferença entre os imóveis permutados, o Município realizou, a título de permuta, serviços de obra de construção civil. 

Foto: Prefeitura Municipal.

Fonte: MP MT
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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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