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Mato Grosso

MPMT vai apurar denúncia de discursos homofóbicos na Câmara Municipal

Uma comissão de dirigentes da 3ª Subseção de Cáceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional de Mato Grosso formalizou na tarde de terça-feira (02), em audiência com o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, uma representação denunciando práticas homofóbicas ocorridas na Câmara de Vereadores da cidade e solicitando a atuação do Ministério Público Estadual na apuração dos fatos.

De acordo com a presidente da subseção da OAB de Cáceres, Cibeli Simões, teria ocorrido “disseminação de discurso de ódio e condutas homofóbicas” na Câmara Municipal da cidade em razão da tramitação do Projeto de Lei 008/2023, que propõe a criação do Dia do Orgulho LGBTQIA+ no Calendário Oficial Municipal.

O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior assegurou que fará os encaminhamentos necessários à apuração da denúncia. “O Ministério Público dará toda a atenção à representação, e os promotores com atribuição para atuar nesse tipo de caso cuidarão da análise da representação”.

Estiveram presentes na audiência ocorrida na Procuradoria-Geral de Justiça o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Junior, a presidente da OAB de Cáceres, Cibeli Simões, o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Flávio Ferreira, a vice-presidente da Comissão da Diversidade da OAB-MT, Daniele Veiga, e a advogada Adriane do Nascimento, representando a Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Cáceres.
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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