Mato Grosso
MPMT promove simpósio sobre a temática na próxima quarta-feira
Aspectos cíveis e criminais da Lei 14.344/22, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, serão discutidos na próxima quarta-feira (20), durante simpósio promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O evento ocorrerá por meio plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no Youtube, das 9h às 12h.
De acordo com a programação, após a abertura oficial, às 9h15 ocorrerá a palestra “Aspectos Criminais da Lei.344/22” com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches. A mesa, que terá como debatedor o promotor de Justiça em Mato Grosso Wesley Sanchez Lacerda, será presidida pela promotora de Justiça do MPMT, Elisamara Sigles Vodonós Portela.
Na sequência, às 10h30, a discussão será sobre os aspectos cíveis da Lei 14.344/22 com a palestrante Denise Vilela, procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A mesa será presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMT, promotor de Justiça Nilton César Padovan, e terá como debatedora a promotora de Justiça em Mato Grosso, Patrícia Eleutério Campos Dower.
O coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan destaca a importância do tema. “A Lei Henry Borel trata da prevenção e do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente e, tendo como referência a Lei Maria da Penha, ela prevê diversas novidades, tais como a aplicação de novas medidas protetivas, novos procedimentos policiais e judiciais e novas atribuições do Conselho Tutelar, sendo que elas serão minuciosamente tratadas no simpósio.”
O Simpósio é uma realização das Procuradorias Especializadas da Criança e do Adolescente e Criminal, Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Escola Institucional do MPMT, com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).
Fonte: MP MT
Mato Grosso
Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.
“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.
A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.
“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.
“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.
A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.
Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.
A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.
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