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Mato Grosso

MPMT promove seminário na próxima semana com transmissão pelo Youtube

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e Escola Institucional, realizará na próxima semana o Seminário “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas”. O evento ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, das 9h às 12h, por meio da plataforma Teams, com transmissão pelo canal do MPMT no Youtube.

De acordo com a programação, o primeiro painel terá como tema “A importância socioambiental das áreas úmidas”. O assunto será abordado pela professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutora em Ecologia e Recursos Naturais, Cátia Nunes da Cunha. O painel terá como debatedor o analista Engenheiro Florestal do MPMT José Guilherme Roquete.

O segundo painel terá como palestrante a doutora em Biologia Vegetal Suzana Neves Moreira. Ela abordará o tema “Conservação das nascentes e veredas”, tendo como debatedora a promotora de Justiça em Mato Grosso Ana Luiza Ávila Peterlini.

Na quarta-feira (01), o primeiro painel, com o tema “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas: aspectos criminais”, terá como palestrante o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Daniel Martini e, como debatedor, o promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves.

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Ainda no período da manhã ocorrerá o painel “Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Impasses”, com a doutora e mestre em Ciência Ambiental Pilar Carolina Villar. A condução dos debates ficará a cargo da promotora de Justiça em Mato Grosso Maria Fernanda Corrêa da Costa. As mesas serão presididas pelo procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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