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Mato Grosso

MPMT participa de audiência pública sobre “Pessoas Desaparecidas”

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma audiência pública sobre “Pessoas Desaparecidas”, na tarde de quarta-feira (19), com objetivo de debater o desaparecimento de crianças e adultos em Cuiabá. Proposta pelo vereador Eleus Amorim, a consulta foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá.

Na audiência, o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPMT, falou sobre o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), instituído em Mato Grosso, por meio do Ato Administrativo nº 828/2019-PGJ, em adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“O Plid é um programa que tem como objetivo a localização e identificação de pessoas desaparecidas, vítimas de crimes ou não, por meio da coleta de informações, registro em banco de dados e promoção de ações integradas que fomentem a melhoria na busca e identificação de pessoas desaparecidas”, explicou Caio Márcio Loureiro.

Conforme o promotor de Justiça, o Plid também atua fomentando políticas públicas com relação ao fenômeno do desaparecimento, realizando campanhas de conscientização junto à sociedade, bem como ações junto a outras instituições como por exemplo hospitais públicos de Cuiabá, no intuito de ampliar a rede de atendimento e dar mais efetividade às buscas.

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O programa está vinculado, na estrutura organizacional do MPMT, aos Centros de Apoio Operacional (CAOs), sendo suas atividades desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar, sob supervisão da coordenação-geral. Para saber mais sobre o programa acesse aqui .

Dados – De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, Mato Grosso possui “Taxa de registros de desaparecimentos” de 53,7 a cada 100 mil habitantes, uma das maiores do país, perdendo apenas para o Distrito Federal (67,2) e os Estados do Rio Grande do Sul (55,6) e Rondônia (54,2).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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