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Mato Grosso

MP debate defesa da Saúde Pública e da Educação Pública pós-pandemia

A Procuradoria de Justiça Especializada em Cidadania e Consumidor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove, nos dias 18 e 19 de agosto, o “Encontro Estadual em Defesa da Saúde Pública e da Educação Pública Pós-pandemia”, com objetivo de capacitar integrantes da instituição e aperfeiçoar as atividades desempenhadas no âmbito da saúde e da educação, bem como atender ao estabelecido no Planejamento Estratégico Institucional (PEI). Destinado a membros e servidores do MPMT, o evento, que ocorre em formato híbrido, também poderá ser acompanhado pelo público externo por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube. 

O encontro será aberto na quinta-feira (18), às 8h30. Pela manhã haverá a palestra “Atuação estrutural e sua aplicabilidade na área da Saúde”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio de Freitas Barros e mediação do promotor de Justiça de Mato Grosso Márcio Florestan Berestinas. À tarde, a partir das 14h, ocorre a palestra “Saúde Mental e Redes de Atenção Psicossocial”, com a psicóloga da Secretaria de Estado de Saúde Daniela Bezerra e com a psicóloga do MPMT Morgana Moreira Moura. A mediação será feita pelos promotores de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho e Enaile Laura Nunes da Silva. 

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Na sexta-feira (19), o tema abordado será “Acolhimento, recuperação da aprendizagem e  busca ativa escolar”. Os palestrantes serão a superintendente de Educação Básica do Estado, Fabiula Torres Costa Lopes, a secretária de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado, o secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Aparecido Fidelis, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga e o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), Eduardo Ferreira da Silva. Os mediadores serão os promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior e Patricia Eleutério Campos Dower. 

O encontro estadual conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. 

Fonte: MP MT

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Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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