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Mato Grosso

Ministro da Justiça e ministros do STF e STJ discutirão Pacote Anticrime em evento virtual

O ministro da Justiça, Anderson Torres, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro, Reynaldo Soares da Fonseca e Sebastião Reis, bem como o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, participam do evento Pacote Anticrime – Avanços ou Retrocessos, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, das 8h30 às 18h. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da Escola Superior da Advocacia (ESA) até o dia 02 de agosto. O evento será transmitido pela plataforma Zoom.
 
Eles estão inscritos em painéis que irão debater temas como ‘Combate ao crime organizado no Brasil e pacificação das drogas ilícitas’, ‘Os limites e as consequências da colaboração premiada após a nova lei’, ‘(Des)Inteligência da progressão de regime dos crimes hediondos e equiparados?’, ‘Medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime’ e ainda ‘Aspectos práticos sobre cadeias de custódia da prova.”
 
O evento será voltado a magistrados e magistradas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e advogadas, e estudantes de Direito que atuam no sistema de Justiça Criminal.
 
Mais informações são conseguidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3617-3844.
 
Conheça abaixo a programação.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Peça publicitária horizontal colorida. À direita, dentro de um círculo branco, imagem de um martelo e uma balança. Contém o texto: Evento Jurídico, Pacote Anticrime – Avanços ou Retrocessos – 03 a 05 de agosto de 2022 – Local: Chapada dos Guimarães – Mato Grosso. Contém programação do evento. Assintam a peça os logos do Poder Judiciário, da Escola Superior da Magistratura, da Fundação Escola do Ministério Público, Escola Superior da Ordem dos Advogados, da Escola Superior da Defensoria Pública e Caixa de Assistência aos Advogados de Mato Grosso.
 
Realização:
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT)
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-MT)
 
Apoio:
Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MT)
Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).
 
Texto: Keila Maressa (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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