Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Ministro da Justiça e ministros do STF e STJ discutirão Pacote Anticrime em evento virtual

O ministro da Justiça, Anderson Torres, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro, Reynaldo Soares da Fonseca e Sebastião Reis, bem como o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, participam do evento Pacote Anticrime – Avanços ou Retrocessos, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, das 8h30 às 18h. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da Escola Superior da Advocacia (ESA) até o dia 02 de agosto. O evento será transmitido pela plataforma Zoom.
 
Eles estão inscritos em painéis que irão debater temas como ‘Combate ao crime organizado no Brasil e pacificação das drogas ilícitas’, ‘Os limites e as consequências da colaboração premiada após a nova lei’, ‘(Des)Inteligência da progressão de regime dos crimes hediondos e equiparados?’, ‘Medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime’ e ainda ‘Aspectos práticos sobre cadeias de custódia da prova.”
 
O evento será voltado a magistrados e magistradas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e advogadas, e estudantes de Direito que atuam no sistema de Justiça Criminal.
 
Mais informações são conseguidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3617-3844.
 
Conheça abaixo a programação.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Saiba mais nas matérias correlatas:
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Peça publicitária horizontal colorida. À direita, dentro de um círculo branco, imagem de um martelo e uma balança. Contém o texto: Evento Jurídico, Pacote Anticrime – Avanços ou Retrocessos – 03 a 05 de agosto de 2022 – Local: Chapada dos Guimarães – Mato Grosso. Contém programação do evento. Assintam a peça os logos do Poder Judiciário, da Escola Superior da Magistratura, da Fundação Escola do Ministério Público, Escola Superior da Ordem dos Advogados, da Escola Superior da Defensoria Pública e Caixa de Assistência aos Advogados de Mato Grosso.
 
Realização:
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT)
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-MT)
 
Apoio:
Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MT)
Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).
 
Texto: Keila Maressa (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Poder Judiciário de Mato Grosso
Propaganda

Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

Leia Também:  Unidades judiciárias do Complexo Maruanã estão com problema na central telefônica

“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA