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Mato Grosso

Mato Grosso participa do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participa do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) que é realizado até sexta-feira (26), em Porto Alegre (RS). Com o tema “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as Demandas Sociais Estratégicas”, o evento reúne os corregedores-gerais de todos os estados e do Distrito Federal com o objetivo de trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais e buscar a qualidade da prestação jurisdicional.
 
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, o encontro é uma oportunidade única para compartilhar experiências com colegas de todo o país. “Todos temos nossos desafios e particularidades em cada estado, e para transpormos estes desafios inerentes ao nosso trabalho é imprescindível que troquemos ideias e que juntos possamos encontrar soluções para fortalecemos a justiça e semearmos a paz”, declarou.
 
O coordenador da CGJ-MT, Flávio de Paiva Pinto, destacou que o encontro abordará temas relevantes, como a regularização fundiária, a pacificação de conflitos coletivos, e outras questões pertinentes à atuação das Corregedorias. “Este é um evento muito produtivo e que contribuirá de maneira significativa para a melhoria da justiça no país”, apontou o coordenador que acompanha o corregedor no evento.
 
Os juízes-auxiliares da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves, Lídio Modesto, e Eduardo Calmon também fazem parte da comitiva mato-grossense, além do assessor jurídico, Douglas Sakamoto.
 
Durante o Encoge também ocorrerá a 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça, que terá como tema “Desafios da Regularização Fundiária Rural no Brasil e a Pacificação de Conflitos Coletivos”. Em Mato Grosso a Comissão foi instalada neste ano e é coordenada pelo juiz-auxiliar Eduardo Calmon. “Esse é mais um momento para aperfeiçoarmos o projeto já implantado em relação à regularização fundiária”, afirmou o magistrado.
 
Nesta edição do Encoge, os painéis e palestras serão multitemáticos e abordarão diversos assuntos que têm demandado a atuação administrativa das corregedorias, como a gestão judiciária eficaz, o sistema penitenciário, a infância e juventude, estratégias alternativas ao ajuizamento das ações de massa, registros civis e regularização fundiária.
 
A abertura oficial do evento foi realizada na noite de quarta-feira (24) no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e rendeu homenagens aos participantes. Nesta quinta (25) e sexta-feira (26) a programação segue no Salão Mercosul, do Hotel Hilton de Porto Alegre.
 
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1: Imagem do dispositivo com os corregedores-gerais durante abertura do evento. Foto colorida do corregedor-geral de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, ao centro do auditório do TJRS, ladeado pelos juízes-auxiliares: Christiane da Costa Marques Neves, Eduardo Calmom e Lídio Modesto.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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