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Mato Grosso

Justiça 4.0: advogada elogia atuação do Judiciário em processo que teve sentença em 3 meses

A atuação estratégica e focada do Poder Judiciário de Mato Grosso com o Núcleo de Justiça 4.0, o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), surpreendeu a advogada Amanda Sodré Piona que teve um caso no qual atuava resolvido em 3 meses. Mas não foi só a agilidade com que tramitou o processo envolvendo a cobertura de tratamento a uma criança autista, ela destaca que a qualidade na fundamentação da decisão também a deixou muito contente e segura quanto aos desdobramentos do processo, que foi protocolado em maio deste ano e sentenciado em agosto.
 
A juíza que decidiu foi Edna Ederli Coutinho da 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol d’Oeste, membro do NAE, coordenador pelo juiz auxiliar da CGE-MT, Emerson Luis Pereira Cajango.
 
“Não esperava que fosse tão rápido assim, a cliente ficou surpreendida. A sentença, em si, foi muito bem fundamentada, não foi apenas célere, foi um resultado muito bom. Com certeza, isso dá segurança jurídica”, conta a advogada.
 
O NAE foi criado em maio, por meio da n. 15/2021, e aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça (TJMT).
 
A sentença do NAE foi a primeira na qual a advogada Amanda Sodré Piona atua e a inovação a deixou muito satisfeita com os avanços que vem sendo implementados na Justiça Estadual. “Agora, conhecendo a atuação do NAE posso falar que ele traz benefícios muito grandes para nós, advogados, e para os clientes”.
 
Núcleo tem como objetivo expandir o alcance ao maior número de cidadãos por meio de atuação no acervo processual pré-existente com o uso de tecnologia na nova estrutura garantindo a celeridade e eficiência na prestação de serviços.
 
NAE – O Núcleo de Atuação Estratégica substitui os regimes de exceção nas unidades judiciárias e atuará no impulsionamento de processos relativos a questões especializadas em razão de sua complexidade, de pessoa ou de fase processual; que abranjam questões fáticas ou jurídicas repetitivas ou direitos individuais homogêneos; que envolvam questões afetadas por precedentes vinculantes; envolvam grandes litigantes, em qualquer dos polos processuais; que estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; que se encontrem com elevado prazo para a realização de audiência ou sessão de julgamento; e que se encontrem com elevado prazo de conclusão para decisão ou sentença.
 
Composição – Foram designados como (as) juízes (as) membros do NAE: José Mauro Nagib Jorge, da 2ª Vara Cível da Comarca de Diamantino; João Filho de Almeida, da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças e Edna Ederli Coutinho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol d’Oeste e Cristiane Padim da Silva, da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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