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Mato Grosso

Juízes e juízas de Mato Grosso participam do Fórum Paranaense de Violência Doméstica Contra a Mulher

Magistradas e magistrados de Mato Grosso, das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, participam do 2º Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid-PR), em Curitiba. O evento, que ocorre na sede do Tribunal de Justiça do Paraná, tem como tema “Medidas protetivas de urgência: efetividade, desafios e controvérsias”.
 
Participam do Fovid os juízes Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri e as juízas Tatiane Colombo, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Débora Roberta Pain Caldas, que também integram a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT).
 
No evento, que teve início no dia 31 de maio e segue até o dia 2 de junho, painéis, oficinas temáticas, apresentação de boas práticas e visita à Casa da Mulher Brasileira de Curitiba fazem parte da programação.
 
O Fórum é promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em parceria com a Escola Judicial do Paraná (EJUD/PR).
 
Fórum foi criado para propiciar aos profissionais que atuam no atendimento desses casos, espaço permanente de reflexão e debate sobre questões de interesse e relevância para o exercício de suas atividades, possibilitando o intercâmbio de informações, a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a construção de conhecimentos nas áreas relacionadas a essa esfera de atuação, contribuindo, assim, para a qualificação dos atendimentos.
 
 
Dani Cunha/Com informações do TJPR
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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