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Mato Grosso

Juiz Lídio Modesto fala sobre propaganda eleitoral no programa Explicando Direito

Está no ar a mais nova edição do “Explicando Direito”, um programa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Dessa vez, com o juiz diretor do Fórum de Cuiabá, Lídio Modesto da Silva Filho, que aborda o livro que ele publicou sobre propaganda eleitoral. A obra, que está na terceira edição (2022), foi lançada em Curitiba.
 
“Eu sou magistrado há 23 anos e por diversas vezes presidi eleições municipais e tive a grata satisfação de, em 2010, ser
juiz substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral aqui do meu estado de Mato Grosso. Depois tive a oportunidade de ser membro titular também do TRE de Mato Grosso. Depois, eu fui diretor da escola eleitoral e também tive a oportunidade de ser juiz auxiliar da Presidência do TRE em três gestões consecutivas. Esses fatos estão sendo elencados aqui apenas para justificar o que passou pela minha cabeça a ponto de poder me credenciar a escrever sobre este tema”, explicou.
 
Conforme o magistrado, a única fase do período eleitoral em que há participação popular é a propaganda eleitoral. “Agora, com o advento da internet, sobretudo com a disseminação de redes sociais, nós temos um engajamento muito maior por parte do público participando deste processo”, complementou.
 
A ideia do livro, salientou o magistrado, é levar conhecimento para o político, para todos os profissionais da área do Direito e para o cidadão comum. “Qualquer indivíduo que tenha interesse sobre política pode abrir qualquer página do livro que vai acessar e ter as respostas necessárias, e vai compreender como é que funciona o processo eleitoral. Então, essa era a ideia e exatamente por ser assim é que o livro está na sua terceira edição.”
 
No programa, o juiz Lídio Modesto enumera o trabalho desenvolvido ao longo das três edições, em especial um capítulo sobre a participação das mulheres na política adicionado à última edição. “Trago também um esforço histórico a respeito disso, da luta das mulheres no mundo, não somente a mulher brasileira. Então, eu trago cenários internacionais
que nos mostraram como é que foi esta guerra, esta luta em solo árido onde só havia homens, e trago também a primeira mulher que votou no Brasil já dentro do cenário brasileiro.”
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia quadrada e colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Explicando Direito, a foto do convidado: Lídio Modesto, acompanhados do texto: Juiz Lídio Modesto. Assista agora! 5º Episódio. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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