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Mato Grosso

Juiz fala sobre experiência em gestão judiciária a novos juízes(as) em Curso de Formação Inicial

Em uma nova aula do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023), voltada a 25 juízes e juízas substitutos(as) de Direito, o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, titular da 3ª Vara Cível da Capital, trouxe sua experiência como magistrado há 24 anos, em especial no tocante à gestão judiciária, gestão por competência e gestão do conhecimento, inovação, simplificação de rotinas, entre muitos outros assuntos. A aula ocorreu na manhã desta quinta-feira (24 de agosto).
 
Após fazer um breve resgate histórico do Judiciário estadual aos novos magistrados(as), com a apresentação de todos os prédios que já foram sede do Tribunal de Justiça, o magistrado salientou ser importante mostrar como a instituição avançou daquela estrutura inicial até a estrutura atual. “E devemos fazer uma projeção do futuro para entender onde a gente quer chegar”, salientou.
 
Apesar de apenas quatro horas de aula, o juiz Luiz Octávio Saboia conseguiu apresentar diversos temas, como gestão judiciária, com apresentação de conceito, dilemas e muitos exemplos de vivências reais; a mudança de paradigmas do “juiz-juiz” para o “juiz-gestor”; e a evolução do conceito de administração privada para administração pública.
 
Abordou ainda a gestão por competência e gestão do conhecimento, e a importância dos dados estatísticos na gestão do Judiciário; assim como o planejamento estratégico nacional e estadual. Outros temas abordados foram o mapa estratégico e as metas nacionais, enfatizando a importância das ferramentas de informática na gestão judiciária.
 
Durante o bate-papo com os novos juízes, Saboia lembrou que nenhum Judiciário do mundo possui a quantidade de processos existente no Brasil. “Nós, brasileiros, gostamos de transferir responsabilidades. Temos dificuldade, enquanto nação, de compreendermos nossas funções. A nossa cultura é esperar que o Estado resolva os nossos problemas (…) Hoje a questão não é mais de acesso ao Judiciário, mas a “saída”. Por isso se incentiva tanto os métodos alternativos de solução de conflitos, por isso se criou estrutura de juizados especiais, por isso que o CNJ disse que não precisa de advogado nos núcleos de conciliação”, pontuou.
 
O professor destacou aos novos juízes que, quando assumirem a comarca, não adiantará dar conta apenas do novo acervo processual que diariamente aporta nas unidades judiciárias, mas que é preciso resolver os processos que já se encontram ali. “Só temos sucesso na gestão da unidade se a gente a deixar um pouco melhor do que quando chegamos ali.”
 
Por meio de suas próprias experiências como magistrado, ele deu exemplos de situações exitosas e enfatizou a importância do trabalho em equipe para a obtenção de resultados duradouros. O compromisso de racionalizar os serviços judiciários, de bem atender ao público e aos advogados, e de pensar em melhorias nesses atendimentos foram destacados pelo professor.
 
“Se o que a gente faz é prestar um serviço, eu vou prestar esse serviço da melhor forma possível”, observou. Uma das maneiras de conseguir essa otimização, assinalou Saboia, é estudar e utilizar os métodos de administração utilizados em empresas privadas. “E esse gerenciamento pode ser iniciado pelo próprio juiz, não precisa vir da cúpula”, afirmou.
 
Nascido no Rio de Janeiro, Luiz Octávio Saboia se formou pela Universidade de Cuiabá em 1997 e pouco tempo depois passou no concurso para a magistratura, tomando posse em 1999. Atuou nas comarcas de Alto Araguaia, Primavera do Leste, Diamantino e Cáceres antes de chegar à Capital.
 
Ele é especialista em Direito Civil e Processo Civil (PUC/SP), especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (Universidade Estácio de Sá), especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal (Universidade Estácio de Sá), tem MBA em Gestão Judiciária pela FGV e cursa especialização em Direito Digital e Cyber Segurança (PUC/PR). Já atuou como juiz auxiliar da Presidência do TJMT (2013/2015 e 2019/2020), juiz auxiliar da Corregedoria (2016/2018), juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT (abril a novembro de 2021), juiz-membro do TRE-MT (nov 2021/nov 2023) e coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT (2019/2020).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece o juiz Luiz Octávio ao fundo, falando ao microfone. Ele usa terno escuro e camisa branca. Os juízes substitutos aparecem sentados de costa, prestando atenção ao magistrado.
 
Lígia Saito/ Foto: José Maurício (Esmagis-MT)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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