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Mato Grosso

Judiciário recebe acadêmicos de Direito de faculdade de Várzea Grande

“Eu espero ampliar meu conhecimento e também ao enxergar os nossos desembargadores, as nossas autoridades, também a naturalidade da profissão. Sabemos que todas as profissões são árduas, precisam de estudo e conhecimento, então nós precisamos também conhecer o dia a dia, o funcionamento da Justiça Estadual para que a gente possa exercer com tranquilidade e com qualidade”. Foi com essa expectativa que o acadêmico do 6º semestre de Direito, Vinícius Leimann, da Faculdade Católica- Unifacc, campus Várzea Grande, junto aos demais estudantes do 2º e 3º semestres, chegaram a sede da Corte estadual para conhecer o funcionamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Por meio do Projeto Nosso Judiciário, que serve de ponte entre a Justiça e o cidadão, os estudantes participaram de sessões de julgamento, assistiram sustentações orais, e fizeram um passeio pelo Tribunal. No Espaço Memória, que conta a história do judiciário mato-grossense ao longo dos seus quase 149 anos, por meio de documentos, fotos e peças antigas, os acadêmicos receberam informações sobre os primórdios da Instituição. Eles foram recepcionados pelo juiz auxiliar da vice-presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, que contou um pouco de sua trajetória na carreira da magistratura.
 
“Ingressei em 2004, passei por várias Comarcas como Porto Alegre do Norte, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Diamantino, Lucas do rio Verde, agora Cuiabá, sou titular da 14º Vara Criminal, tive aqui a oportunidade de pontuar sobre as atribuições da vice-presidência também. No nosso caso específico, uma grande função é realizar o juízo de admissibilidade, tanto do Recurso Especial, quanto do Extraordinário. E aí todo cuidado que o profissional deve ter por recursos excepcionais que possuem uma série de requisitos muito peculiares para fins de uma eventual admissão’, lembrou.
 
O magistrado também aconselhou os acadêmicos para que se preparem e se dediquem aos estudos, já que qualquer carreira exigirá atualização constante. “O próprio Superior Tribunal de Justiça em 2004 era uma corte. Ele vem passando por um processo de mutação. Absolutamente diferente do que era e do que será quando for aprovada a lei que regulamenta o filtro de relevância, que ainda assim não será a mesma Corte daqui 10 anos. A tendência é que passe a atuar como uma corte de precedentes, que julga teses. Tudo isso exige maior dedicação do profissional”, aconselhou.
 
Os alunos assistiram a palestra da diretora da Terceira Secretaria Criminal, Cibele Felipin Pereira, que destacou as vantagens do Processo Judicial Eletrônico. “Atualmente, 100% do acervo do TJMT tramita no Sistema PJe. Isso representa mais rapidez no procedimento judicial, reduz tempo de tramitação dos casos, contribui para a sustentabilidade, uma vez que reduz o consumo de papel. Acesso simplificado aos documentos e informações do processo, de qualquer lugar. Em resumo, representa mais eficiência, economia de custos, mobilidade e fácil acesso às informações”.
 
Ao final, eles também receberam um glossário jurídico atualizado pelo TJMT. Para a estudante Fannia Maria da Silva, que está no segundo semestre, participar do projeto foi uma experiência única. “Experiência diferente e muito interessante, ver como funciona o sistema de Justiça estadual e conhecer um pouco da história, poder ver uma sessão de julgamento, uma sustentação oral, agrega muito em nosso conhecimento”, afirmou.
 
A professora do curso de Direito, que acompanhou as turmas, Vêndula Lopes Correia, enalteceu o projeto. “Na verdade foi uma aula teórica e prática, desde a recepção na sessão de julgamento do desembargador Márcio Vidal e desembargadora Helena Maria deram aula antes e durante a sessão, a gente viu na prática as alterações de decisões. Depois com a recepção no Espaço Memória com os servidores e o doutor Gerardo Humberto. Experiência imprescindível para os alunos e muito gratificante para nós”, concluiu.
 
#paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida na horizontal, dos acadêmicos no Espaço Memória, onde foram recepcionados pelo juiz Gerardo Humberto e servidores do TJMT. Imagem 2: foto colorida na horizontal, os estudantes aparecem observando o acervo de documentos históricos disponibilizados no Espaço Memória. Imagem 3: foto colorida na horizontal, em que os acadêmicos posam para uma foto com o magistrado, que está ao centro de terno azul-marinho, gravata vinho e camisa branca.
 
Eli Cristina Azevedo/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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