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Mato Grosso

Judiciário realiza ‘Semana da Justiça Restaurativa’ em Sinop e certifica facilitadores

O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), do Poder Judiciário de Mato Grosso, realiza entre os dias 15 e 19 de maio, a Semana de Práticas Jurídicas da Justiça Restaurativa, no município de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).
 
Durante toda a semana, facilitadores do NugJur estarão atuando diretamente na realização de círculos de paz entre alunos, profissionais da educação, assistência social, saúde, grupo de idosos, e colaboradores de diferentes áreas. A ação está sendo coordenada pelos facilitadores do NugJur, Janaína Irma de Oliveira e Rauny José da Silva Viana. As atividades estão concentradas na Escola Estadual Ênio Pipino, E.E. Nilza Pipino, E.E. São Vicente, E.E. Olímpio Pissinati, EMEB. Rodrigo Damasceno, no Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente (CAOPA), nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Boa Esperança, Paulista e Palmeiras, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seccional de Sinop), na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Hospital Santo Antônio e na sede da Diretoria Regional de Educação (DRE).
 
O objetivo do Poder Judiciário é sensibilizar a rede pública estadual de educação e demais segmentos sociais, sobre a importância da implantação de estratégias que facilitem o diálogo e a resolução pacificada de conflitos, incentivada principalmente no ambiente escolar. Com a implantação da Justiça Restaurativa na Educação, a proposta é atuar na formação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz.
 
Nas escolas, os círculos de paz envolvem a participação de alunos de 14 a 16 anos do ensino médio e fundamental. Nos círculos é possível ressignificar o conflito dando a cada participante a oportunidade de falar, ouvir e ser ouvido. Nesse processo, os círculos de paz podem ser adotados como uma proposta pedagógica para as salas de aula, com a introdução de conteúdos edificantes e a reflexão dirigida dos temas.
 
A expansão da cultura de pacificação social, por meio da Justiça Restaurativa, é uma das principais metas da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, precursora da Justiça Restaurativa em Mato Grosso e também presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur). Já a coordenação do NugJur está sob a responsabilidade do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Túlio Duailibi Alves de Souza.
 
Entusiasta do projeto de pacificação escolar, a desembargadora Clarice Claudino tem avançado na conquista de resultados pelo Poder Judiciário na disseminação da cultura da pacificação e na resolução de conflitos, por meio do incentivo ao diálogo, da escuta ativa e do sentimento de pertencimento.
 
Para apresentar as práticas da Justiça Restaurativa na Educação, a assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Boschetti da Silveira realizou nesta quarta-feira (17 de maio), palestras com o tema “Os Processos Circulares como proposta pedagógica”, dirigida a profissionais da educação das redes estadual e municipal de ensino. O polo educacional de Sinop reúne 16 municípios da região Norte do Estado, que totalizam 58 escolas e mais de 48 mil alunos. O polo também abrange a Escola de Educação Indígena Básica Mayrowi Apiaka, do município de Apiacás.
 
Para Katiane Boschetti, a inserção dos círculos de paz no ambiente escolar é o princípio da mudança cultural para a criação de escolas pacificadoras, com reflexo direto sobre a própria comunidade.
 
“Os círculos de construção de paz, como uma metodologia da justiça restaurativa, servem para que a gente possa trabalhar como uma proposta pedagógica na escola, não visando ensinar o professor a fazer o que ele já faz, mas trazendo para sua realidade uma ferramenta que ele pode trabalhar dentro do espaço da sala de aula, proporcionando que os alunos possam exercitar o poder de fala e de escuta. Quando nós trabalhamos dessa forma, a gente também oportuniza que eles tenham menos vergonha de fazer suas perguntas, que se sintam pertencentes da sala de aula, e que eles possam perceber o quanto eles são parecidos uns com os outros, porque nós todos somos muito mais parecidos uns com os outros do que diferentes, o que nos falta é a oportunidade de encontrar as nossas semelhanças. E como resultado, temos índices menores de evasão escolar e de situações de conflito dentro das escolas”, explica.
 
Para a juíza da Segunda Vara Criminal de Sinop e coordenadora das Oficinas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Justiça Restaurativa, Débora Roberta Pain Caldas, os círculos de construção de paz são a oportunidade que alunos, familiares e até mesmo profissionais da educação têm de transformar uma crença limitadora em uma crença possibilitadora, a partir da cura de experiências emocionais.
 
“Estamos com uma semana bastante intensa de palestras e demonstração de círculos de construção de paz, onde o nosso objetivo é cobrir Sinop com esse espírito de conciliação e pacificação social trazido pela Justiça Restaurativa. Apresentando os círculos, é possível compreender a força de transformação e de cura da ferramenta, onde as pessoas sentadas em círculos, trazem suas experiências, e conduzidas pelas facilitadoras, são estimuladas a transformar uma crença limitadora em uma crença possibilitadora”.
 
“Participar dos círculos foi uma experiência gratificante, onde nós tivemos a chance de nos conhecer, nos entender e nos valorizar, compreendendo que nós somos os únicos responsáveis pelo nosso próprio cuidado emocional. Ali naquele espaço conduzido, somos levados a repensar nossos sentimentos e emoções, e temos a oportunidade de estabelecer novos laços com aqueles que convivem conosco, ressignificando essas convivências. É grande a nossa expectativa de que a cultura da pacificação se estabeleça de forma definitiva nas nossas escolas”, defendeu a diretora adjunta da Diretoria Regional de Educação (DRE), Christiane Zubler.
 
Câmara de Sinop – Nesta quinta-feira (18 de maio), a partir 14h, na Câmara Municipal de Sinop, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva fará a certificação de 13 novos (as) facilitadores (as) dos Círculos de Construção de Paz. Na sequência, a assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Bosquetti da Silveira fará a palestra “Valores e Princípios da Justiça Restaurativa nas Políticas Públicas”.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Diversos alunos da Escola Estadual Olímpio Pissinati estão sentados em círculo realizando atividades de interação. Segunda imagem: Profissionais da Educação que participaram dos círculos de paz posam para foto no centro da sala. 
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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