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Mato Grosso

Judiciário promove Semana de Práticas Restaurativas em Colíder e Sorriso

Entre os dias 17 e 21 de outubro, o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), presidido pela desembargadora Clarice Claudino, realiza a Semana de Práticas Restaurativas nas comarcas de Colíder (a 650 km ao norte de Cuiabá) e Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá).
 
De acordo com a gestora-geral do Nugjur, Euzeni Paiva, o intuito das atividades é “divulgar as práticas restaurativas e sensibilizar as autoridades, sociedade civil e parceiros da rede de proteção sobre como essas ferramentas podem ajudar na solução adequada de conflitos e, consequentemente, na promoção da cultura da paz”.
 
Com o apoio de parceiros, o Nugjur e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) já promoveram a Semana de Práticas Restaurativas nas comarcas de Primavera do Leste, Campo Verde e Sinop. O Nugjur também esteve em Nova Mutum, Paranatinga, Rondonópolis, Campo Novo do Parecis, Pontes e Lacerda, entre outros, bem como em Chapada dos Guimarães em julho levando as práticas da Justiça Restaurativa a gestores municipais, vereadores, secretários e diretores de escolas.
 
Além disso, em setembro, foi realizado o Seminário Estadual “Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso”, na sede do TJMT, em Cuiabá.
 
A programação da Semana de Práticas Restaurativas fica a cargo do Cejusc de cada comarca. Em Sorriso, o coordenador é o juiz Anderson Candiotto e a gestora, Eliana Martini. Eles informam que serão realizados 20 círculos de paz com cerca de 300 participantes, que são representantes de entidades convidadas para conhecerem a Justiça Restaurativa, como Escolas, Grupo de Idosos, Grupo de Adolescentes, Secretaria de Educação e estudantes de Direito.
 
O Cejusc de Sorriso contará com a certificação para 10 facilitadores. Eles estão em formação e uma das atividades será a realização desses círculos, que serão supervisionados por dois facilitadores credenciados do Poder Judiciário. Informações sobre a programação pode ser obtida pelo telefone: (66)3545-8400 – ramal 2013.
 
Em Colíder, a Semana de Práticas Restaurativas está sendo organizada pela juíza coordenadora do Cejusc, Giselda Andrade e pelo gestor, Rauny Viana. Prevê a certificação de 16 facilitadores no final das atividades, pois já estão na fase final da formação. São representantes de vários segmentos da sociedade como: Escolas, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público, Guarda Mirim Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar, além das secretarias de Assistência Social e Educação. Para outras informações: (66) 3541-1285 – ramal 218 ou pelo whastapp dp Cejusc Colíder: (66) 99624-5134.
 
Palestra – No dia 21 (sexta-feira), a Presidente do Nugjur, desembargadora Clarice Claudino encerrará as atividades com palestras presenciais no plenário do Tribunal do Juri dos fóruns. A primeira palestra será às 9h30, em Colíder, e às 14h30 ocorrerá em Sorriso.
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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