Mato Grosso
Judiciário e parceiros promovem ações que levam dignidade e cidadania às populações pantaneiras

Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, José Zuquim Nogueira falou sobre a importância do projeto levar autoridades e serviços a pessoas que já estão à margem de políticas públicas e vivem em regiões de difícil acesso. “Esse projeto tem por objetivo resgatar a autoestima do cidadão, fortalecer a cidadania. O modo de realizar esse objetivo é oferecer serviços do Judiciário, Executivo e Legislativo. Estamos saindo em direção aqueles que muitas vezes acabaram sendo “grupo dos excluídos”. Um dos alicerces da Justiça 4.0 é a desjudicialização e esta é uma forma de trabalhar, pois estamos oferecendo serviços ao cidadão onde ele está, ao invés dele ir buscar, o que pode nem ocorrer em alguns caso”, explicou Zuquim.
“Tivemos alguns contratempos durante a fase de planejamento e precisamos repensar a rota. Mas é preciso lembrar que o Ribeirinho é um projeto levado com muita responsabilidade por profissionais que acreditam nele e trabalham com o mesmo propósito. Só por isso que conseguimos chegar aos 15 anos com muito fôlego. Quero aproveitar para agradecer aos parceiros que estão conosco nessa expedição”, destacou o coordenador.
A inclusão social realizada pelo projeto foi destacada na fala da prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães. A gestora explica que o município busca uma gestão decentralizada levando atendimentos às comunidades rurais, mas nem sempre as iniciativas conseguem alcançar a todos e as dificuldades com as questões ambientais como as cheias e secas do pantanal, impedem que os serviços cheguem. Mas com a estrutura levada pelo Judiciário, muitas barreiras são rompidas e as pessoas são atendidas.
Cidades
Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.
A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.
A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.
Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.
“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.
Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.
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