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Mato Grosso

Judiciário alinha diretrizes e realiza evento para o enfrentamento ao assédio moral e sexual

Reunião das Comissões de Primeiro e Segundo Grau de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada na tarde dessa terça-feira (17 de maio), discutiu e definiu as ações que serão realizadas de 23 a 27 de maio em todo Estado. Serão realizados eventos com o público interno voltados ao enfrentamento do assédio em todas as suas formas, nas comarcas da Capital e do interior.
 
A reunião ocorreu de forma integrada, presencialmente, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça, bem como por videoconferência, com a participação dos representantes do interior. Foram apresentados os membros das comissões, que escolheram a identidade visual para campanhas e divulgação das iniciativas relacionadas ao tema. Também foi apresentado o novo site, que em breve estará disponível, mais completo, intuitivo, com notícias, atos normativos, o Guia de Combate Assédio Moral, Sexual e Virtual, canal para manifestações, entre outros.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas ressaltou a importância da reunião, que atende a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que segundo ela, criará mecanismos para coibir esses tipos de práticas e auxiliar as pessoas para que não aceitem qualquer tipo de assédio.
 
 
“Louvo a iniciativa do CNJ em que a preocupação já nos traz certo alento. O assunto é um dos mais palpitantes e atual, principalmente no que diz respeito a nós mulheres. Gostaria muito que nós pudéssemos extrair dessa reunião o máximo possível, especialmente da experiência dos integrantes desta reunião para levar à frente essa batalha que não é fácil.”
 
Para a vice-presidente do Judiciário, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, vice-presidente da Comissão do Segundo Grau, questões relacionadas a qualquer tipo de assédio devem ser discutidas e com as atividades propostas durante a reunião, verificar o que pode ser feito de efetivo. “Sabemos que esse trabalho vem dignificar a mulher cada vez mais. Temos que refletir sobre a necessidade de discutirmos esses assuntos, pois o assédio moral reflete na conduta, na personalidade, na dignidade de cada um de nós.”
 
De concreto, as comissões definiram a realização da Semana da Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual, que iniciará na próxima segunda-feira (23 de maio), no Tribunal de Justiça e Fórum de Cuiabá e ao longo da semana em comarcas do interior. Quem informa é a presidente da Comissão do Segundo Grau, desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
“Todo o Estado vai tomar conhecimento de que nós temos Comissões em Primeiro e Segundo Graus para a prevenção e enfrentamento do assédio, em todas as suas formas, especialmente o assédio moral e sexual. Vamos começar a semana no dia 23 mostrando exatamente essa matéria, de que nós estamos tratando. Mostraremos que já temos um trabalho iniciado pelo desembargador Rubens de Oliveira, que presidiu anteriormente a Comissão, e que vamos dar continuidade a esse trabalho. Vamos mostrar o que já temos feito, a exemplo do Guia de combate ao assédio moral, sexual virtual e vamos dizer que a partir de agora, estaremos a semana toda discutindo esse assunto e que o Poder Judiciário de Mato Grosso não está se omitindo quando a questão é assédio moral, assédio sexual e qualquer forma de discriminação”, afirma.
 
Ambas as Comissões possuem representantes dos diversos segmentos dentro do Judiciário e que se fizeram presentes na reunião, como magistrados (as), servidores (as) representantes de Associação e Sindicatos, de terceirizados (as) e estagiários (as). “Nunca vi comissões tão democraticamente formadas, constituídas por todos os segmentos e escolhidos por votação, tanto em Primeiro quanto em Segundo Grau”, comenta Maria Erotides.
 
Vice-presidente da Comissão do Primeiro Grau, a juíza Maria Rosi de Meira Borba destaca a relevância de discutir o assunto na reunião, o que resultará em grandes ações para o Poder Judiciário estadual.
 
“É um processo de conscientização. Estamos buscando com essa Semana a conscientização dos nossos agentes públicos, de como essa questão é séria e grave e pode trazer repercussões infinitas sobre aquelas pessoas que são vitimadas. A Comissão foi criada para isso. Estamos fazendo um trabalho sério e precisamos que todo Poder Judiciário esteja conosco nesse primeiro momento, no Primeiro e Segundo graus e se conscientizem da seriedade que é esta questão.”
 
Atribuições – A Comissão tem a incumbência de promover ações de prevenção, conscientização e combate às atitudes que favoreçam o assédio e o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário e da magistratura.
 
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral disponibiliza canal para receber de magistrados (a), servidores (a), estagiários (a) e colaboradores (a), notícias de assédio moral, sexual ou discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Primeira imagem: fotografia colorida mostra os integrantes das comissões sentados, ao fundo a projeção da imagem da presidente do TJMT, que participa de forma virtual do evento.
 
 
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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