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Mato Grosso

Inscrições abertas: Judiciário debate Violência contra a Mulher em quatro encontros

Em quatros palestras virtuais o Poder Judiciário de Mato Grosso debaterá a área de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com a finalidade de promover capacitação acerca da temática, fomentar debates sobre alterações na Lei Maria da Penha e propiciar troca de experiências. Esse primeiro ciclo de encontros terá como tema ‘Capacitação para Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’ e a primeira palestra será realizada no dia 30 de agosto, das 9h30 às 11h30, pela plataforma Teams.
 
As inscrições estão abertas para magistrados(as), servidores(as), assessores(as), membros e servidores(as) do Sistema de Justiça.
 
O curso é realizado em parceria entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Cemulher) e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). No primeiro dia, a abertura será feita pela desembargadora coordenadora da Cemulher, Maria Aparecida Ribeiro, e pela juíza coordenadora do evento, Tatiane Colombo.
 
Já a palestra do dia, ‘Aspectos relevantes na dosimetria da pena nos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher’, será apresentada pelo advogado Giovane Santin. Ele é doutorando em Ciências Sociais, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisionos), e mestre em Ciências Criminais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
 
Segundo Tatiane Colombo, o Brasil é o quinto país do mundo em ranking de violência contra a mulher, atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
 
“Diante deste cenário, é de extrema importância que os profissionais que atuam em processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher estejam devidamente capacitados e atualizados visando a uma prestação jurisdicional célere, eficaz e de qualidade. É com esse intuito que o Ciclo de Palestras foi idealizado, objetivando trazer mais conhecimento aos profissionais que possuam competência para atuar em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de promover debates, elucidação de dúvidas e, principalmente, promover uma troca de experiências entre os participantes, o qual certamente contribuirá para a melhoria no trato com as questões inerentes ao tema.”
 
Certificado – O curso será certificado àqueles que participarem dos quatro ciclos de palestras, constando o total das horas-aulas conforme a programação. Ao participante que assistir uma palestra receberá o certificado somente dessa.
 
Próximos encontros – Os próximos encontros estão previstos para os seguintes dias: 28/09, com o tema A importância da gestão das Secretarias da Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, apresentado pela palestrante Lidiane Memória Campos; 26/10, com o tema A Implementação da rede de combate à violência doméstica e o Poder Judiciário abordado pelo juiz Wagner Plaza; e ainda 30/11, com o tema ‘A violência psicológica e a Lei Maria da Penha’, exposto pela promotora de Justiça Elisamara Vondomós Portela.
 
Inscrições – Não é preciso fazer inscrição para cada uma das palestras, basta se inscrever apenas uma vez.
 
 
 
 
Saiba mais sobre o curso no folder abaixo.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: peça publicitária retangular e colorida. Mulher com a mão tampando o rosto ao fundo. Traz texto: 1º Ciclo de Palestras “Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher” – Dia: 30 de agosto de 2022 – Modalidade Virtual – Realização pela plataforma Teams. Abaixo, descrição da programação.
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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