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Mato Grosso

Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso realiza próxima reunião no dia 24 de novembro

Atenção, magistrados e magistradas! No próximo dia 24 de novembro o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT) realizará a sua 32ª Reunião, das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Esse será o último encontro do ano, que tem o intuito de reunir os integrantes do grupo para a apresentação de trabalhos, discussões dos temas propostos e votação de enunciados.
 
A coordenadora do encontro, que será realizado de maneira híbrida (presencial e via plataforma Teams), é a juíza Helícia Vitti Lourenço. As atividades começam às 9h. O conteúdo programático prevê a discussão de cinco temas. “Aspectos relevantes acerca do controle de legalidade do ANPP pelo Poder Judiciário”, cuja votação do enunciado ficou pendente na última reunião, será apresentado pelos juízes Cássio Leite de Barros Netto, Jamilson Haddad Campos e Raiane Santos Arteman.
 
O segundo tema será “Suprema Corte dos EUA – Admissão de Políticas afirmativas – Harvard”, apresentado pelas juízas Luciene Roos e Henriqueta Lima.
 
Já os juízes Vagner Dupim Dias e Fernanda Mayumi Kobayashi abordarão o tema “Aspectos relevantes e atuais da abordagem policial e busca pessoal”, e as juízas Melissa de Lima Araújo, Patrícia Moreira e Laura Dorilêo falarão sobre “Aspectos fundamentais sobre o Superendividamento à luz da Lei n.18.181/2021”.
 
O último tema a ser discutido será “Funcionamento da Lei n.18.181/2021 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, pelas juízas Cristiane Padim, Myrian Pavan e Hanae Yamamura.
 
O encerramento está previsto para as 18h10.
 
Atualmente, 75 magistrados(as) integram o Gemam. São eles: Adriana Sant’Anna Coningham, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alethea Assunção Santos, Anderson Candiotto, Anderson Clayton Dias Batista, Anderson Fernandes Vieira, Anna Paula Gomes de Freitas, Antônio Veloso Peleja Júnior, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Carlos Augusto Ferrari, Cássio Leite de Barros Netto, Cássio Luis Furim, Clarice Claudino da Silva, Cristiane Padim da Silva, Daniel Campos Silva de Siqueira, Djessica Giseli Kuntzer, Edna Ederli Coutinho, Edson Dias Reis, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Elmo Lamoia de Moraes, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Emerson Luís Pereira Cajango, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli,
 
Fernanda Mayumi Kobayashi, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Francisco Ney Gaíva, Gabriela Carina Knaul Silva, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, Guilherme Carlos Kotovicz, Hanae Yamamura de Oliveira, Helena Maria Bezerra Ramos, Helícia Vitti Lourenço, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Hugo José Freitas da Silva, Jamilson Haddad Campos, Janaína Rebucci Dezanetti, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Jeverson Luiz Quintieri, João Bosco Soares da Silva, João Filho de Almeida Portela, Jorge Alexandre Martins Ferreira, José Antônio Bezerra Filho, Laura Dorilêo Cândido, Leilamar Aparecida Rodrigues, Lídio Modesto da Silva Filho, Lorena Amaral Malhado, Luciana Braga Simão Tomazetti, Luciene Kelly Marciano Roos, Luís Felipe Lara de Souza, Luis Otávio Pereira Marques, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Márcio Vidal, Marcos Faleiros da Silva, Marcos Machado, Maria Rosi de Meira Borba, Marina Carlos França, Melissa de Lima Araújo, Milena Ramos de Lima e Souza Paro, Mirko Vincenzo Giannotte, Moacir Rogério Tortato, Myrian Pavan Schenkel, Patrícia Cristiane Moreira, Patrick Coelho Campos Gappo, Pedro Davi Benetti, Pedro Flory Diniz Nogueira, Rafael Depra Panichella, Raiane Santos Arteman, Ramon Fagundes Botelho, Rodrigo Roberto Curvo, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Vagner Dupim Dias, Victor Lima Pinto Coelho e Wagner Plaza Machado Junior.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Arte colorida com deusa da Justiça à direita segurando balança. Texto: 32ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso – 24 de novembro/Esmagis-MT. A peça é assinada pelos logos do Poder Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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