Mato Grosso
Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso ganha novos integrantes
Este mês, o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) ganhou dois novos integrantes: a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto. Com as novas adesões, agora são 62 magistrados, dentre desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas, que se dedicam à função de contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade por meio de debates sobre os serviços do Judiciário, bem como discussões acerca de casos concretos de repercussão pública, social ou institucional, que recomendem a uniformização jurisprudencial.
“Aderi ao Gemam pelo fato de ser um grupo de colegas estudiosos, formadores de opinião no meio jurídico, norteadores de decisões por meio dos enunciados. Espero contribuir trazendo questões relacionadas à política de pacificação social, que é a área da minha dedicação ao longo da última década”, pontuou a desembargadora Clarice Claudino.
Já o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto assinalou que faz tempo recebeu convite do desembargador Marcos Machado, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), para integrar o Gemam e que recentemente esse convite foi reforçado pelo juiz Lídio Modesto, coordenador do grupo. “É importante para eu me atualizar, ficar por dentro das novidades do Direito e expor os nossos entendimentos com relação à prática no dia a dia como juiz”, salientou. Conforme o magistrado, os encontros também são válidos para estreitar laços com os colegas da magistratura, que, na rotina, ele acaba não encontrando com frequência. Fonte: Tribunal de Justiça de MT
Cidades
Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.
A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.
A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.
Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.
“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.
Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.
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