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Mato Grosso

Fórum de Várzea Grande terá espaço adequado para atendimento da população

O Poder Judiciário de Mato Grosso inaugura nesta sexta-feira (1º de julho) a sede do novo Fórum da Comarca de Várzea Grande. Em um só local estarão as varas e os juizados especiais, o que vai facilitar o acesso ao cidadão e cidadã. Um espaço moderno, acessível, sustentável e adequado para o atendimento e prestação de serviços à população várzea-grandense.
 
A obra foi totalmente construída pelo Judiciário estadual na região do Chapéu do Sol e conta com sistema de reutilização de água e sistema próprio de tratamento de esgoto atendendo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Várzea Grande é a segunda maior comarca do Estado. O primeiro fórum foi instalado no dia 18 de dezembro de 1984, ou seja, há 38 anos. Uma estrutura que atualmente não comporta mais o crescimento da demanda em virtude do desenvolvimento da cidade, também a segunda maior de Mato Grosso, com aproximadamente 300 mil habitantes.
 
O novo Fórum representa um grande ganho no desenvolvimento para a região.
 
Estrutura – É um espaço totalmente adaptado à atual realidade, com possibilidade de expansão. Na edificação há capacidade para 22 varas, além do Tribunal do Júri, rampas, elevadores, estacionamento para servidores e público externo, com 260 vagas, cantina e acesso restrito à carceragem para as salas de audiência.
Além disso, nova sede conta com espaço apropriado para equipe multidisciplinar fazer atendimento das partes nos processos.
 
A localização é de fácil acesso e haverá disponibilização de linhas de transporte coletivo e intermunicipal e policiamento. Até o fim do ano a Prefeitura Municipal deverá entregar a estação de integração, que será construída na Avenida Mário Andreazza.
 
Linhas de ônibus – Quem reside em Cuiabá e precisa ir até o Fórum de Várzea Grande deve utilizar as linhas de transporte intermunicipal, que saem de Várzea Grande, circulam em alguns pontos de Cuiabá e retornam para a cidade vizinha. As linhas disponíveis, conforme a Ager-MT são:
– Linha 017: Terminal André Maggi / UFMT(guarita 2) via Univag – Começa a operar às 5h55 e termina às 22h30 em dias úteis.
– Linha 007: Terminal André Maggi / Rodoviária
– Começa a operar às 5h20 e termina às 19h42, em dias úteis.- Linha 008C : Nova Esperança/Choppão – Começa a operar às 5h e termina às 8h:05 em dias da semana.
– Linha 024: Terminal André Maggi / Shopping Pantanal – Começa a operar às 5h e termina às 21h57, todos os dias.
– Linha 024B: Terminal André Maggi / Morro da Luz – Começa a operar às 5h04 e termina às 18h14, somente em dias úteis.
– Linha 055: Terminal André Maggi / Supermercado Comper (Coxipó) – Começa a operar às 5h e termina às 21h30, todos os dias da semana.
 
Números – Hoje a Comarca de Várzea Grande possui 18 Varas, quatro juizados especiais, 20 juízes e juízas e 242 servidores e servidoras. São cerca de 70 mil processos em trâmite.
 
Solenidade – A inauguração do novo Fórum de Várzea Grande será realizada no dia 1º de julho (sexta-feira), às 14h, na Avenida Chapéu do Sol – Guarita II. A cerimônia contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, do governador do Estado, Mauro Mendes e demais autoridades.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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