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Mato Grosso

Fórum de Várzea Grande imprime acessibilidade e busca garantir direitos das pessoas com deficiência

Acessibilidade universal, para pessoas cegas, surdas, cadeirantes, com deficiência intelectual, com mobilidade reduzida, além de pessoas com bebês, gestantes ou obesas, onde todos possam usar e acessar os prédios do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Essa é a intenção e o objetivo primordial da atual gestão da Justiça Estadual, que está caminhando e aprimorando diversos meios de acessibilidade para garantir os direitos das pessoas com deficiência.
 
O advogado Marcione Pinho é deficiente físico e se locomove com o uso de uma cadeira de rodas. Ele visitou o Fórum de Várzea Grande e pode constatar os equipamentos de acessibilidade do novo edifício, inaugurado em 1º de julho.
 
“Aferimos que há grandes avanços na acessibilidade e no respeito. Vejo com bons olhos essa situação, até porque o Poder Judiciário é aquele que a gente mais crê que realmente vai exercer os direitos, fazer com que as leis saiam do papel e se cumpram. Creio que o Fórum de Várzea Grande está no caminho certo, mas precisa melhorar em algumas coisas”, pontuou.
 
A planura do edifício – grande extensão de terreno plano –, o espaço grandioso que permite uma boa locomoção, os elevadores e instalações físicas modernas e de qualidade são os pontos altos destacados pelo advogado.
 
“A vida é para todos. O Poder Judiciário, pensando no respeito a todas as pessoas, no avanço nesse sentido do respeito a todos, está de parabéns, é assim que esperamos que aconteça o mais breve possível para toda a sociedade”, completa.
 
Ele observa que tanto no que tange à acessibilidade física, quanto aos meios de comunicação e tecnologia, o Tribunal de Justiça está avançando “porque a barreira da atitude, de enxergar a necessidade de se construir algo onde todos possam ter acesso, precisa ser quebrada. O respeitar o outro, a quebra de paradigma, quebra da barreira atitudinal, e o TJ está saindo na frente nesse sentido rumo à acessibilidade universal”.
 
Rodrigo Guimarães de Souza, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), afirma que o Poder Judiciário está dando seu exemplo no cumprimento às legislações vigentes que asseguram direitos às pessoas com deficiência.
 
“Falta o respeito às legislações, que existem e muitas vezes não são cumpridas pelo poder público ou pela iniciativa privada. Faltam cobranças e exigências para a quebra das barreiras arquitetônicas”, pontua.
 
O juiz-diretor do Fórum de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, ressalta que a obra do novo fórum está em consonância com normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A concepção do prédio do novo fórum está na mesma linguagem do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que os fóruns precisam se ater a exigências mínimas, que foram cumpridas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.
 
Também há uma comissão criada exclusivamente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para tratar do tema – a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. O grupo de trabalho está constantemente desenvolvendo e aprimorando estratégias de acessibilidade, tanto em quesitos estruturais e físicos, quanto na acessibilidade digital.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: foto horizontal colorida da fachada do Fórum de Várzea Grande Des. Cesarino Delfino César e o advogado Marcione saindo do fórum em sua cadeira de rodas em direção à rampa de acesso.
Segunda imagem: foto horizontal colorida do advogado Marcione descendo uma rampa no interior do fórum. Há um corrimão metálico ao longo da rampa e grades vermelhas no teto. Ele veste terno, gravata e calça azuis e camisa branca.
Terceira imagem: foto horizontal colorida do advogado Rodrigo Guimarães de Souza. Ele segura o microfone da TV.JUS, tem cabelos e barba castanhos, veste um terno cinza, camisa branca e gravata azul claro.
Quarta imagem: foto horizontal colorida do juiz Luís Otávio em frente às rampas de acessibilidade do Fórum de Várzea Grande. Ele está em pé, olha para a direita, veste terno e calça cinza, camisa azul e gravata azul marinho.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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