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Mato Grosso

Esmagis comemora 38 anos com evento cultural dedicado a Manoel de Barros

 
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto completa 38 anos de investimento em capacitação de juízes(as) e desembargadores(as), nesta terça-feira (13 de junho). A data, porém, será celebrada em 23 de junho, presencialmente, a partir das 16h, na sede da Escola, com a realização do 1º Sarau Prosa, Poesia e Justiça – Edição Manoel de Barros.
 
Na ocasião, o evento cultural envolverá declamação de poesias do poeta cuiabano, a qual será realizada pelos próprios magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como seus familiares. Também haverá exposição sobre vida e obra de Manoel de Barros feita pela professora Maria Cristina de Aguiar Campos, ocupante da Cadeira 16 da Academia Mato-Grossense de Letras. Ainda na celebração de mais um ano da escola, haverá exposição de livros escritos por juízes e juízas de Mato Grosso.
 
O evento é organizado pela diretora-geral da escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos que aponta “além de comemorar os 38 anos de total dedicação à efetivação do treinamento continuado de magistrados, o evento também objetiva o convívio social entre os magistrados(as) do Poder Judiciário, marcado pelo encontro de ações artísticas diversificadas.”
 
Helena ressalta ainda que “a ação vai ao encontro da missão da Esmagis-MT, qual seja promover e efetivar a capacitação continuada dos magistrados mato-grossense em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional, mediante auxílio no processo de integração dos novos juízes à carreira, com cursos de formação durante o período de vitaliciamento. Isso é o que buscamos com eventos integrativos e pedagógicos como esses.”
 
O evento é aberto a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, além de parceiros do Sistema de Justiça e escola parceiras.
 
 
A Escola – A Esmagis-MT foi criada pela resolução Resolução nº. 10/85, de 13 de junho de 1985, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A primeira sede da escola foi montada na própria estrutura do TJMT, com apenas uma secretaria e com aulas ministradas no Salão Nobre do Tribunal. O desembargador João Antônio Neto foi o primeiro diretor da instituição de ensino, por isso, nomeia o espaço educacional.
 
Em 2006, a escola tornou-se órgão integrante do Poder Judiciário de Mato Grosso nos termos da Lei Complementar 257/06. A medida atendia à determinação do Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais estaduais ofertassem curso de formação inicial e também capacitação continuada aos magistrados. O desembargador Márcio Vidal foi o primeiro diretor da escola já institucionalizada.
 
Nesses anos, a Escola passou por muitas mudanças, acompanhando as evoluções do processo de trabalho e tecnológica do Judiciário no que diz respeito a atualização de normas técnicas e sociais. Atualmente, possui sede própria no TJMT com secretaria e sala de aula equipadas; corpo docente cativo(juízes colaboradores; regulamentações para o bom andamento dos serviços; portal de notícias próprio (https://esmagis.tjmt.jus.br/); Instagram (@tjmtoficial); bem como a medalha Desembargador Mauro José Pereira, a qual condecora aqueles que contribuem com o aperfeiçoamento da magistratura estadual.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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