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Mato Grosso

Escolas judiciais: I Encontro Mato-grossense de Direito Eleitoral tem início em Cuiabá

Teve início na manhã desta segunda-feira (26 de junho) o I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral, fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT) e a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT). O evento é sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), no auditório da Casa da Democracia, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.  ?
 
“Damos início hoje a mais uma parceria com as escolas da advocacia e da Justiça Eleitoral. Parcerias essas que nos mostra o quão necessário é o Poder Judiciário estar integrado para se fazer cada vez mais fortalecido. Discutiremos direitos humanos, cotas raciais e de gênero, fake news e violência política contra a mulher, dentre outros temas também relevantes. É primordial que assuntos como esses sejam debatidos cada vez mais. Assim, tanto as decisões dos magistrados como as petições dos advogados serão baseadas em estudos científicos, proporcionando cada vez mais a melhoria da entrega da prestação jurisdicional”, destacou a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, na abertura do evento.  
 
 
Segundo a magistrada, trazer à tona debates relevantes para a transformação da sociedade, para um futuro cada vez mais equânime e igualitário, é também um dos papéis primordiais das escolas judiciais. “Tanto a Esmagis-MT quanto o Tribunal de Justiça estão imbuídos nesse objetivo”, asseverou.  
 
 
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, enfatizou a importância do encontro. “Esperamos contribuir com esse curso de Direito Eleitoral de forma positiva, para que ele seja pragmático em sua aplicação, garantindo a inserção de todos os atores envolvidos no processo eleitoral, para contribuir, de maneira positiva, na realização das eleições. Destaco a presença de conceituados mestres, advogados, juízes, promotores, procuradores, alunos, notáveis em sua aptidão, para transmitir relevantes conceitos sobre matéria eleitoral”, pontuou.  
 
 
Na abertura, a magistrada contou sobre a experiência que teve ao longo de três anos, em Rondonópolis, em lecionar sobre Direito Eleitoral. “Levar ao estudante, à classe acadêmica, conceitos de Direito Eleitoral era muito importante. E o diretor da escola absorveu a minha ideia e durante três anos foi ministrado aos alunos de Direito aulas sobre Direito Eleitoral. Justamente para que na época das eleições pudéssemos contar com a colaboração desses acadêmicos no processo de fiscalização das eleições.”  
 
 
Já o coordenador pedagógico da ESA/MT e coordenador científico do evento, Douglas de Barros Ibarra Papa, explicou que o I Encontro se trata de uma proposta de evento estritamente acadêmico, “não só por acreditar que essa iniciativas geram capacitação para os advogados(as) e a todos os demais players do processo eleitoral, mas por termos a convicção de que Mato Grosso pode sim se tornar um dos grandes hubs de discussão em torno do direito eleitoral contemporâneo”, ponderou.  
 
 
Já a presidente da OAB/MT, Gisela Alves Cardoso, explicou que este evento faz parte do calendário de comemorações dos 90 anos da Ordem. “Neste evento teremos a oportunidade de tratar dos mais sensíveis e importantes temas do Direito Eleitoral na atualidade. Falaremos desde democracia e direitos humanos, cotas raciais, liberdade de expressão, fake news, violência política contra mulheres, enfim, temas importantíssimos com palestrantes de grande destaque e renome nacional.”  
 
 
São apoiadores do evento, que segue até esta terça-feira (27 de junho), a OAB/MT, o TRE/MT, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Comissão de Estágio da OAB/MT, a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MT, a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.  
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece a desembargadora Helena Maria Ramos falando ao púlpito. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros e veste um vestido roxo. Imagem 2: fotografia colorida da desembargador Maria Aparecida Ribeiro falando ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros. Usa óculos de grau e veste uma camisa rosa e calça preta. Ao fundo, aparecem as demais autoridades que compõem a mesa de autoridades.   
 
 
Lígia Saito  
Assessoria de Comunicação  
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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