Mato Grosso
Escolas judiciais: I Encontro Mato-grossense de Direito Eleitoral tem início em Cuiabá
Teve início na manhã desta segunda-feira (26 de junho) o I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral, fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT) e a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT). O evento é sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), no auditório da Casa da Democracia, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. ?
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, enfatizou a importância do encontro. “Esperamos contribuir com esse curso de Direito Eleitoral de forma positiva, para que ele seja pragmático em sua aplicação, garantindo a inserção de todos os atores envolvidos no processo eleitoral, para contribuir, de maneira positiva, na realização das eleições. Destaco a presença de conceituados mestres, advogados, juízes, promotores, procuradores, alunos, notáveis em sua aptidão, para transmitir relevantes conceitos sobre matéria eleitoral”, pontuou. Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Cidades
Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.
A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.
A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.
Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.
“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.
Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.
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