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Mato Grosso

Escola Superior da Magistratura oferece Curso de Juiz Militar Estadual

No período de 17 a 27 de outubro, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza o Curso de Juiz Militar Estadual, voltado a magistrados e magistradas (titulares ou substitutos), e para oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso.
 
Atuam como coordenadores da capacitação o juiz Marcos Faleiros da Silva, titular da 11ª Vara Criminal (Especializada em Justiça Militar); o Cel PM Fabio de Souza Andrade, corregedor-geral da PMMT, e o Ten Cel PM Sízano Attir de Oliveira Barbosa, corregedor-adjunto da PMMT.
 
O curso será realizado na modalidade presencial e virtual para os magistrados e magistradas; na modalidade presencial para os militares lotados em Cuiabá e Várzea Grande e na modalidade virtual para os militares do interior do Estado. Presencialmente, as aulas ocorrerão na sede da Esmagis-MT, das 8h às 12h30.
 
Para participação presencial, foram disponibilizadas 10 vagas para membros da magistratura, 50 para os oficiais da Polícia Militar e 10 vagas para os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar. Na modalidade on-line, serão disponibilizadas 65 vagas para os oficiais da PMMT lotados do interior do Estado. Já as vagas on-line para magistrados são ilimitadas.
 
O objetivo é capacitar os oficiais para uma atuação democrática como juízes nos Conselhos Permanentes e Especiais da Justiça Militar Estadual, utilizando adequadamente os referenciais legais pertinentes aos julgamentos da Justiça Militar Estadual, assim como compreender a estrutura analítica do voto do juiz militar nos Conselhos de Justiça, visando a devida fundamentação de sua decisão judicial.
 
A carga-horária é de 45 horas/aula e a Esmagis-MT fornecerá certificado de conclusão do curso aos participantes. Clique AQUI para ver o conteúdo das aulas.
 
Segundo explica o juiz Marcos Faleiros, está em vigor o Termo de Cooperação Técnica n. 4/2021, celebrado entre a Esmagis-MT e a Polícia Militar de Mato Grosso, visando o compartilhamento de conhecimentos para a otimização e aperfeiçoamento dos Sistemas de Segurança Pública e Justiça Criminal no Estado.
 
Ainda conforme o magistrado, em Mato Grosso não existia cursos ou instruções voltados para a capacitação dos magistrados, assim como dos oficiais PM e BM, para atuarem como juízes militares. “Em pesquisa realizada junto as Polícias Militares do Brasil, verificou-se que no ano de 2021, a Polícia Militar do Estado do Acre realizou o 1º Curso de Juiz Militar Estadual, sendo este o primeiro em todo o País voltado para a formação específica na área, dos militares estaduais.”
 
“É necessário consolidar a identidade democrática da Justiça Militar, definindo claramente a sua missão constitucional, preparando os oficiais da PMMT e CBMMT para atuarem de forma técnica e democrática nos Conselhos Permanente e Especial da Justiça Militar Estadual”, ressaltou.
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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