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Mato Grosso

Encontro de Enfrentamento à Violência contra Crianças vai discutir mediação escolar

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, irá proferir palestra no 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, realizado nos dias 2 e 3 de maio, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum da Capital.
 
Clarice Claudino falará sobre “Resolução, prevenção e mediação de conflitos no ambiente escolar”, no Painel 1, às 8h30, do dia 3 de maio.
 
Além da presidente, o procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e o jurista e juiz de Direito aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva farão a palestra de abertura, no primeiro dia do evento. O tema será: “A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós pandemia – o papel da rede de proteção e da sociedade civil neste contexto”.
 
No painel 2, realizado no segundo dia do Encontro, o tema será: “A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições”.
 
Os dois painéis contarão com a participação de autoridades do sistema de justiça que irão debater sobre os temas.
 
Ao final do evento haverá a avaliação dos avanços e retrocessos da Carta de Cuiabá 2022.
 
O evento ocorre em maio, que é o mês de enfrentamento à violência contra criança e adolescente, e será aberto para juízes(as), promotores(as) de justiça, delegados(as) e demais integrantes da Rede de Proteção dos direitos da criança e do adolescente do Estado de Mato Grosso.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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