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Mato Grosso

Encontro da Magistratura: Presidente destaca avanços e empenho de magistrados e servidores

Encontro da Magistratura de Mato Grosso, realizado nesta quarta-feira (7 de dezembro), no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, reuniu juízes e juízas do Estado. Além de promover a integração entre os participantes esta foi uma oportunidade para abordar os projeto e ações realizadas pelo Poder Judiciário estadual no biênio 2021/2022.
 
Na abertura, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas saudou os(as) magistrados(as) e servidores(as) presentes e agradeceu todo empenho ao longo desta caminhada que conferiu grandes avanços e rendeu reconhecimentos nacionais à Justiça estadual.
 
Vídeo institucional “Dois anos em dois minutos” apresentou algumas das entregas realizadas pela Administração, além da divulgação do Relatório de Gestão 2021/2022.
 
A presidente relembrou os momentos difíceis vivenciados com a pandemia da Covid-19, mas que não foram capazes de parar o Judiciário, ao contrário, fez com que as ações fossem reinventadas, com inovação, para alcançar os objetivos e metas traçadas.
 
“Tivemos momentos de dificuldade, mas sempre pudemos contar com cada um de vocês. Não obstante todas as dificuldades foi prazeroso e um desafio sem igual. Conseguimos vencer cada desafio que se tornava uma batalha. Conquistamos e mantivemos o Selo Ouro, do Conselho Nacional de Justiça. Essa conquista é de todos nós e principalmente dos servidores e magistrados deste poder. Este foi um selo diferenciado pelo que mencionei em relação às adversidades nos últimos dois anos”, comentou a magistrada.
 
A presidente falou ainda do quesito transparência, em que o Tribunal de Justiça é um dos mais transparentes do país no Ranking Transparência 2022, publicado pelo CNJ. A Justiça mato-grossense atingiu 98,56% da pontuação, superior à média dos tribunais (91,56%). A pontuação também superou o índice obtido pelo próprio do TJMT, em 2021, que foi de 94,2%. “Volto a dizer que sem vocês isso não seria possível. Meu muito obrigada”, reiterou.
 
O cumprimento de dois grandes eixos da atual gestão também foram destacados pela presidente: a valorização do Primeiro Grau de Jurisdição. “E assim fizemos ao não chamar novos desembargadores e colocar toda força de trabalho nas comarcas e hoje não temos nenhuma comarca sem juiz ou juíza. Também chamamos todos os servidores aprovados no último concurso público”, informou.
 
Outro eixo mencionado por Maria Helena Póvoas foi o combate à violência contra a mulher que seguia e ainda segue aumentando de forma geométrica. “Dentro dessa visão empreendemos várias ações. Uma delas é o Botão do pânico, que recebeu a outorga de primeiro lugar no prêmio Viviane Vieira do Amaral, do CNJ, que agracia ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica. Muito obrigada. É o que quero dizer aos senhores e senhoras. Sem vocês não faríamos nada disso”, concluiu a desembargadora.
 
A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro fez um balanço das ações da Vice-Presidência neste biênio, com enfoque nas decisões e produtividade. A magistrada ressaltou e agradeceu o trabalho árduo dos juízes auxiliares, Aristeu Dias Batista Vilella e Edson Dias Reis e os assessores e assessoras.
 
“O foco principal da Vice-Presidência foi dar efetividade aos recursos, à prestação jurisdicional. Isso nós conseguimos tendo um resultado de produtividade muito bom. Reduzimos para 37 dias o prazo de análise dos recursos e entrega da prestação dos serviços. Agradeço muito aos juízes auxiliares e toda equipe que não mediram esforços para que alcançássemos nosso objetivo maior.”
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira agradeceu a todos aqueles(as) que estiveram nessa caminhada de dois anos. Falou dos seus auxiliares, das pessoas com quem conviveu neste período.
 
“O sentimento é de saudade e alegria. Apresentamos 3 projetos no início da gestão, em parceria com a Administração e cinco projetos internos que desdobraram e concluíram com 175 ações da Corregedoria. Essa equipe maravilhosa, que vou levar para sempre no meu coração, de apoio, solidariedade e aprendizado. A nossa vida é feita de momentos e fui muito feliz encontrar essa equipe maravilhosa que me apoiou, estendeu os braços com propósito de fazer alguma coisa para a magistratura e para o Poder Judiciário. A minha gestão foi de aprendizado. Aprendi muito com vocês, não fazem ideia”.
 
Por fim o desembargador agradeceu à presidente e toda equipe pelo apoio, assim como a vice-presidente que sempre se fez presente. Desejou ainda boa sorte para a gestão eleita para o biênio 2023/204.
 
Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane da Costa Marques Neves e João Thiago de França Guerra.
 
Programação – Na sequência ocorreu a palestra “A inteligência artificial na tramitação de processos e os benefícios da plataforma PDPJ”, proferida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Adriano da Silva Araújo.
 
Em seguida houve a apresentação do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), com a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves; apresentações da nova gestão para o biênio 2023/2024.
 
No período vespertino o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu apresentará a Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM).
 
Às 15h será realizada a entrega do Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição – Imagem 1: Foto colorida horizontal. Participantes do Encontro reunidos no Plenário 1. Bandeiras do Brasil e de Mato Grosso aparecem nos cantos da foto e ao fundo a presidente discursa.
Imagem 2: Presidente Maria Helena Póvoas faz durante abertura do evento. Ela usa um conjunto de vestido rosa claro e um casaco.
Imagem 3: Vice-presidente fala para os participantes. Ela usa óculos de grau, uma blusa laranjada e um casaco com estampa animal print.
Imagem 4: Corregedor profere palavras sobre os dois anos de gestão. Ele usa terno cinza risca de giz e camisa cinza.
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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