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Mato Grosso

Corregedoria-Geral da Justiça reinstala cartório em Rondolândia

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Mato Grosso realizou na manhã desta sexta-feira (31/03), a reinstalação do cartório de Paz e Notas do município de Rondolândia (1600 km a noroeste de Cuiabá). A medida foi aprovada no fim de 2022 após parecer técnico do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE). A cerimônia contou com a participação de autoridades locais e do juiz auxiliar, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, do assessor jurídico Douglas Sakamoto, que na solenidade representaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Segundo o juiz auxiliar, até então, os moradores de Rondolândia precisavam se deslocar longas distâncias até municípios vizinhos ou até mesmo ao Estado de Rondônia para utilizar os serviços do cartório. “Quero lembrar a todos que o DFE está à disposição para auxiliar nos trabalhos da serventia, assim como todos da nossa equipe lá na Corregedoria. Estamos sempre com as portas abertas para a sociedade conforme orientação do nosso corregedor, desembargador Juvenal Pereira”, disse Eduardo Calmon.
 
O magistrado enfatizou ainda que o planejamento da CGJ compreenderá alcançar os rincões mais distantes do Estado de Mato Grosso.
 
Na ocasião, o prefeito José Guedes agradeceu a ação do Poder Judiciário e falou sobre a importância do Cartório no município. “A instalação do cartório vai beneficiar toda população local que não mais precisará se deslocar até Comodoro, distante 450 km de Rondolândia, para realizar atos de registro civil e de notas”, afirmou.
 
Representando o Poder Legislativo municipal, o vereador Valdecir da Silva Cruz destacou que a chegada do Cartório supre a necessidade de registro civil. Também participaram da cerimônia o cacique Panderewup, da etnia Zoró, Valdeir Vieira, tabelião interino de Rondolândia, a primeira-dama Rosimeire Guedes, secretários municipais e servidores do Cartório.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Cinco pessoas estão de pé, ao centro está o juiz auxiliar, Eduardo Calmon, ele usa terno azul marinho, camisa branca e gravata azul clara.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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