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Mato Grosso

Copa 2022: Judiciário funciona em horário alterado nesta sexta (02)

Conforme Portaria 1070 de 30 de setembro de 2022, o expediente desta sexta-feira (02) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e das 79 comarcas será das 7h30 às 13h30, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol contra Camarões na primeira fase da Copa do Mundo 2022.
 
Os prazos processuais, administrativos e judiciais serão suspensos, de acordo com a Portaria 1154 de 27 de outubro de 2022. Já as medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo plantão do judiciário, conforme outros atos normativos que estão em vigor.
Copa 2022
A competição é organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), começou em 20 de novembro a se encerra em 18 de dezembro, no Catar (Qatar), país do Oriente Médio, na península arábica, envolvido pelo Golfo Pérsico.
 
A seleção brasileira, cabeça de chave do Grupo G, já encarou a Sérvia, no dia 24 de novembro, vencendo por 2×0. E derrotou a Suíça, no dia 28 de novembro, pelo placar de 1×0. Para garantir o primeiro lugar do Grupo G, o Brasil só precisa de um empate para não ser alcançado pela Suíça, que enfrentará a Sérvia no mesmo dia.
 
O regulamento do torneio prevê que as melhores seleções de cada grupo da competição serão os classificados para a próxima fase. O primeiro colocado de uma chave enfrenta o segundo colocado da outra.
 
Caso termine na primeira posição do grupo, a seleção brasileira jogará as oitavas de final no dia 5 de dezembro (segunda-feira). Se ficar na segunda colocação, o Brasil entrará em campo no dia 6 de dezembro (terça-feira).
 
Já os próximos jogos do Grupo G – da seleção brasileira – e do Grupo H irão definir quando será a partida dos brasileiros na próxima fase. Nas oitavas, o Brasil terá pela frente Portugal, Gana, Coreia do Sul ou Uruguai.
 
Expediente judiciário nas oitavas – As portarias assinadas pela presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas, também preveem que na hipótese de avanço da Seleção Brasileira nas fases subsequentes do torneio, vão ser editados atos normativos específicos sobre o horário de funcionamento do Poder Judiciário mato-grossense.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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