Mato Grosso
Coordenador do Grupo de Fiscalização do Sistema Penitenciário compartilha experiência com juízes
De quarta a sexta-feira (31 de agosto a 2 de setembro), magistrados e magistradas da área criminal, assim como assessores de gabinete, participaram de uma capacitação promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) com o tema “Execução penal e sistema penitenciário: abordagem prática na perspectiva judicial”.
Para a juíza Helícia Vitti Lourenço, da 2ª Vara Criminal de Cáceres e que atuou como formadora, o curso foi focado em questões práticas. “O objetivo é que possamos aqui, com os colegas magistrados e assessores, de fato definir e conseguir, com a troca de experiências, tratar dessas questões mais sensíveis relacionadas à execução penal, como organizações criminosas, as inspeções prisionais, o trato do juiz com a unidade prisional, com o sistema penitenciário, com os policiais penais, servidores, contratados, prestadores de serviço dos espaços de privação de liberdade do nosso Estado, oficiais de Justiça, enfim, todo esse aparato judicial, Ministério Público, Defensoria, para que consigamos prestar um trabalho de forma mais atuante, respeitadora e atualizada.”
O juiz Ramon Fagundes Botelho, que atua na Comarca de Lucas do Rio Verde, salientou que muito se fala em segurança pública, mas quase ninguém fala em melhorar o sistema de execução penal. “Só que para quem está inserido no sistema de execução penal, ele faz parte da segurança pública. Porque essa pessoa que comete um crime, ela inevitavelmente vai ser presa, se o crime for de média ou alta gravidade. E uma vez estando presa, ela não vai ficar para sempre lá. Uma hora ela vai ter que retornar para o seio da sociedade. E se você não trabalha na recuperação desse preso, ele retorna para a sociedade e vai cometer novos crimes. O que eu propus foi uma troca de mentalidade, para que se pense a execução penal como parte do pilar da segurança pública”, pontuou.
A magistrada também destacou a importância da ressocialização. “Enquanto juíza da execução penal, essa é uma pauta muito importante para mim, porque goste a pessoa do preso ou não, todas essas pessoas vão voltar a conviver em sociedade, e quão melhor seria se essas pessoas voltassem ressocializadas.”Fonte: Tribunal de Justiça de MT
Mato Grosso
Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.
“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.
A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.
“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.
“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.
A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.
Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.
A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.
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