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Mato Grosso

Comitê de Regularização Fundiária Urbana se reúne para agilizar entrega de títulos em Diamantino

Na manhã desta quarta-feira (18), o juiz diretor do Fórum de Diamantino e presidente do Comitê de Regularização Fundiária Urbana, André Gahyva, liderou uma reunião nas dependências da Prefeitura Municipal, com o objetivo de traçar diretrizes claras para acelerar a regularização e entrega de títulos de propriedade urbana aos cidadãos do município, que fica a 208 km ao médio-norte de Cuiabá.
 
“Hoje, estamos dando um passo significativo em direção à regularização fundiária urbana em Diamantino. Esta reunião é um marco importante para a nossa comunidade, e queremos garantir que os cidadãos hipossuficientes tenham a oportunidade de se tornar proprietários de suas casas. É um dever do Poder Judiciário contribuir para a realização desse sonho, e estamos fazendo exatamente isso”, afirmou o juiz.
 
A reunião contou com a presença do prefeito Municipal, Manoel Loureiro Neto, representantes do Intermat (Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso), da Câmara dos Vereadores, procurador municipal, Ricardo Mendes, e as assessorias jurídicas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. O encontro reafirmou o compromisso das autoridades em atender às necessidades dos cidadãos, sobretudo aqueles menos favorecidos, no processo de conquista da casa própria.
 
Um dos principais destaques foi o anúncio de que logo após a reunião seriam realizadas vistorias em imóveis localizados nas COHAB’s Serra Azul e Morumbi. “Este é o primeiro passo em direção à entrega e registro de mais de 130 títulos de propriedade aos moradores destes bairros”, declarou o juiz André Gahyva, que ainda enfatizou que até o final de 2024, mais de 800 títulos serão entregues e registrados. “Isso demonstra que o Poder Judiciário é sensível às necessidades dos cidadãos hipossuficientes na medida em que contribui com a realização do sonho da casa própria dessas famílias.”
 
O magistrado fez questão de destacar o comprometimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) na regularização fundiária da região. “O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira desempenhou um papel fundamental nessa empreitada, fornecendo orientação e assistência ao longo de todo o processo. O corregedor não mediu esforços para tornar essa iniciativa uma realidade”, frisou.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto da reunião. O magistrado está sentado na cabeceira da mesa, usa terno cinza. Outros participantes estão à mesa.
 
Alcione dos Anjos  
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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