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Mato Grosso

Comarcas realizam audiência de Pauta Concentrada para reavaliar casos de acolhidos em Mato Grosso

Cerca de 100 processos de crianças e adolescentes acolhidas em Casas Lares de Cuiabá, Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste foram minuciosamente analisados em Pauta Concentrada no mês de junho. O intuito é identificar a possibilidade de reintegração familiar ou, em último caso, fazer o encaminhamento do processo para adoção. A medida é uma orientação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) e atende exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
 
Nesses encontros, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados constituídos pelas partes processuais, coordenadoria e equipe técnica das instituições de acolhimento, profissionais que realizam atendimento psicoterapêutico com os menores acolhidos, agentes da infância e juventude se reúnem e discutem o futuro dos acolhidos.
 
 
A juíza Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara de Infância e Juventude da Comarca de Capital, analisou 73 processos em audiências de Pauta Concentrada entre os dias 12 e 15 de junho, com participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias municipais de Educação e de Saúde, além de coordenadores dos conselhos tutelares da Capital.
 
 
“As audiências concentradas são realizadas a cada três meses, aqui em Cuiabá são realizadas nas Casas Lares, oportunidade em que conversamos com cada criança e cada adolescente acolhido, ouvimos seus anseios, assim como passamos a situação do processo. É um momento importante até para estreitar os laços com as crianças, sendo que toda a Rede de Proteção se faz presente, facilitando assim os atendimentos e providências necessários visando a agilização dos processos”, avaliou a magistrada.
 
 
A magistrada Cristhiane Trombini Puia Baggio, da 2ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde que tem a atribuição dos casos de Infância e Juventude, concentrou as seis pautas nos dias 13 e 14 de junho, todas as crianças foram mantidas em acolhimento institucional e acompanhamento psicossocial da família.
 
 
A juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, da 1ª Vara Cível, responsável pela Infância e Juventude de Primavera, promoveu as audiências de Pauta Concentrada nos dias 20 e 21 de junho, analisando 17 casos de sua responsabilidade, destes 10 crianças e adolescentes acolhidos no município puderam retornar para a casa dos responsáveis legais. Interessados na guarda de sete menores que permaneceram acolhidos foram ouvidos e três crianças e adolescentes encontraram-se em reintegração gradativa à família.
 
 
“Em audiência é realizada a oitiva dos interessados na guarda, o que possibilita se ter uma sensibilidade da intenção do pretenso guardião. Com a possibilidade de utilização dos meios tecnológicos temos conseguido realizar as audiências de forma híbrida, de modo que temos a possibilidade de ouvir interessados na guarda, ainda que residentes em comarcas mais distantes da nossa, ou mesmo em outros estados e federação”, disse a magistrada ao enfatizar a utilização de meios tecnológicos.
 
 
A cada três meses magistrados das Varas da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso promovem a reavaliação nos processos que tratam de crianças e adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional. A determinação consta Provimento n. 118, de 29 de junho de 2021 e é incentivada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira.
 
 
 
Esforço – Desde o mês de maio houve esforço dos magistrados para analisar casos de acolhidos. As atividades foram realizadas em Sorriso, Sinop, Colniza, Marcelândia, Sapezal, Juína, Pontes e Lacerda, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Alto Taquari, Arenápolis e Nova Canaã do Norte.
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Print de tela da audiência por videoconferência da pauta concentrada em Primavera do Leste.
 
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de imprensa CGJ/TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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