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Mato Grosso

Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade realiza Mutirão da Fronteira em comunidade da zona rural

A Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade realizou nos dias 12 e 13 de junho o primeiro Mutirão da Fronteira, com moradores da comunidade Ponta do Aterro, que fica a 200 km da comarca e já bem próxima à fronteira com a Bolívia.
 
Foram oferecidos serviços de orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, esclarecimento de dúvidas sobre Direito de Família e benefícios previdenciários, realizados pré-cadastros para regularização fundiária, emissão de primeira e segunda vida de documentos (RG e CPF), vacinação para adultos e crianças, além de serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite, atendimento médico com oftalmologista, ortopedista, clínico geral e dentista, exames de ultrassonografia, próstata e coleta de preventivo, atuação do cartão do SUS, atendimento psicológico e de assistência social e cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico).
 
“Acho extremamente importante o Poder Judiciário não ficar só no fórum, mas ter esse olhar para as pessoas que residem na comarca, conhecer a realidade de cada local e estar presente”, expressou a juíza.
 
A comunidade é composta por 6 mil pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e pode contar com os diversos serviços ofertados de modo gratuito e acessível.
 
Foram realizados mais de mil atendimentos com as pessoas que participaram do mutirão.
 
Foram parceiros do Judiciário a Promotoria de Justiça de Vila Bela (Ministério Público), Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Senar, Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Federal e Receita Federal.
 
No dia 4 de julho será realizado um novo mutirão na comunidade Nova Fortuna, também pertencente à Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto vertical colorida do público nas filas para atendimento em uma unidade escolar da comunidade. Homens e mulheres estão em pé, alguns em movimento, com roupas de frio e céu nublado.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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