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Mato Grosso

Central de Processamento Eletrônico se consolida como ferramenta de performance no Primeiro Grau

No mês de abril deste ano, a 2ª Vara Criminal de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) enfrentava desafios em relação à produtividade. A unidade judiciária não estava classificada no Sistema Omni, utilizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para monitorar o desempenho das unidades, apresentava uma Taxa de Congestionamento de 74,04% e uma performance abaixo do esperado em relação à Meta 2, que consiste em julgar processos mais antigos.
 
No entanto, em apenas dois meses e meio, a situação mudou drasticamente graças à atuação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), um braço da Corregedoria. Com o apoio da CPE, a 2ª Vara Criminal de Sorriso conseguiu reduzir a Taxa de Congestionamento para 53,22% e aumentar o cumprimento da Meta 2 de 43% para 82%. Além disso, a vara passou a pontuar no indicador de produtividade monitorado pela Corregedoria e agora está na faixa Prata, em um ranking que começa na faixa bronze e segue com Ouro e Diamante para as melhores pontadas.
 
Para alcançar o sucesso na unidade de Sorriso, a CPE desenvolveu duas frentes de trabalho: a digitalização e inserção das ações no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e apoio à secretaria da vara. Na primeira etapa, a equipe da CPE concentrou-se nos processos com pedidos de Medida Protetiva e nos Auto de Prisão em Flagrante (APF) que estavam com prazos atrasados. Em seguida, na segunda etapa, voltaram-se para os processos relacionados à Meta 2.
 
A gestora da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Míriam Borges, relatou que o juiz anterior da unidade decidiu solicitar o apoio da Central após uma correição presencial realizada pela CGJ. Ela destacou a importância da atuação da CPE para alcançar a pontuação no Sistema Omni. “Hoje a atual juíza já pode pensar além do julgamento. E agora ela consegue encaminhar os autores da agressão ao Ministério Público para um trabalho de conscientização contra violência doméstica”, cita. Com os processos em ordem, Míriam Borges demonstrou otimismo em relação à conquista do Ouro, um nível ainda mais alto no indicador de produtividade. “Estamos animados para buscar o Ouro.”
 
A atual juíza da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Giselda R.S.O. Andrade, ficou satisfeita ao tomar conhecimento da melhoria nos indicadores e revelou que já havia solicitado o apoio da CPE na comarca anterior. “Já conhecia o trabalho desenvolvido pela Central, quando titular da 2ª Vara de Colíder, que também experimentou uma significativa melhora no desempenho após auxílio da CPE”. A magistrada recomenda a ajuda aos colegas diante dos resultados alcançados. “A Central auxilia de maneira significativa na busca em alcançar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela CGJ.”
 
Inovação – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ressaltou a importância da CPE no atual processo de inovação pelo qual o judiciário de Mato Grosso está passando. Segundo o desembargador, a central já é reconhecida como o “superpoder” do judiciário estadual, sendo capaz de resolver problemas de forma eficiente. “Sempre que surgir algum obstáculo em uma unidade, a CPE pode ser acionada para solucioná-lo”, garantiu.
 
Especialização – O juiz coordenador da CPE, Emerson Cajango, explicou que a Central conta com sete frentes de trabalho especializadas, cada uma atuando em uma área. Essas frentes são compostas por equipes especializadas em atuar nos Núcleos Justiça 4.0; Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios, Área Cível, Área Criminal, Juizados Especiais, Migração e Digitalização de processos; e ainda apoio nas Correições. “Essas equipes especializadas atendem várias unidades judiciárias, cada time focado em uma área de atuação, proporcionando maior eficiência na entrega dos serviços”.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Imagem 1 -Painel da evolução da unidade, mostra como estavam os indicadores quando a CPE chegou e como ficaram após o auxílio. Imagem 2 – Uma das equipes da CPE em frente ao Fórum de Sorriso.
 
Alcione dos Anjos/ Fotos Arquivo CPE  
Assessoria de Comunicação da CGJ/TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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