Mato Grosso
Atuação estrutural do MP na área da saúde será tema de webinário
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá, será palestrante do webinário “Atuação estrutural do Ministério Público na área da saúde”, promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), dia 30 de março. Realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, o evento ocorre das 10h às 11h30 (horário de Mato Grosso) e tem como público-alvo magistrados, assessores, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, Justiça Federal e das Procuradorias dos Municípios. Interessados podem se inscrever aqui .
Milton Mattos abordará o tema “A atuação do Ministério Público na área da saúde”, a partir das 10h. A abertura do webinário será feita pela diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e presidente do Comitê Estadual de Saúde do PJMT, desembargadora Helena Maria Bezerra de Campos, e pelo formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior. Após a exposição, haverá um fórum para análise, perguntas e discussão dos temas propostos na ementa.
O evento é promovido pelo Poder Judiciário por meio do Comitê Estadual de Saúde e Esmagis-MT. Mais informações sobre o webinário podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (65) 3617-3844.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Cidades
Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.
A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.
A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.
Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.
“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.
Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.
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