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Mato Grosso

Acessibilidade: Ouvidoria disponibiliza funcionalidades para atendimento da população

Canal direto com a população, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece, em seu portal, duas funcionalidades que garantem acesso ao cidadão e cidadã: o Serviço de Atendimento a Pessoas Surdas e o Balcão Virtual.
 
As novas opções de comunicação conferem agilidade, pelo atendimento on-line no Balcão Virtual, e asseguram inclusão e acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva, que podem solicitar o atendimento pela Língua Brasileira de Sinais (Libras).
 
As duas funcionalidades atendem a Resolução 432 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021, e o Provimento TJMT n. 6/2022, Regimento Interno da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, que dispõem sobre o funcionamento da Ouvidoria, a acessibilidade aos usuários do órgão e a priorização do atendimento pelo Balcão Virtual.
 
Serviço de Atendimento a Pessoas Surdas – Espaço destinado à inclusão de pessoas surdas. Ao escolher a opção, o usuário deve selecionar o setor ao qual deseja atendimento por Libras e marcar a data e horário do serviço.
 
Balcão Virtual – No canal de comunicação on-line da Ouvidoria é possível ser atendido e conferir o horário de funcionamento da ferramenta: de segunda a sexta feira, das 12h às 19h. Ao entrar na opção Balcão Virtual, o usuário também confere a sua posição de espera na fila e a quantidade de pessoas que estão aguardando atendimento, além do número de protocolo da solicitação.
 
Ouvidoria – É o órgão responsável por gerenciar e acompanhar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assegurando-lhe o direito fundamental insculpido na Lei n.12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Tem como objetivo orientar, informar e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Judiciário de Mato Grosso e para isso analisa e responde individualmente as manifestações recebidas pelos canais de atendimento.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

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“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

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