A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, mantendo a sentença de 7 anos de reclusão pelo assalto milionário à agência central do Banco do Brasil em Cuiabá. O julgamento, concluído em 4 de março de 2026, validou a dosimetria da punição aplicada em virtude da gravidade e do planejamento detalhado do crime, ocorrido em março de 1999 na Avenida Getúlio Vargas.

A estratégia da defesa contestava o cálculo da pena, buscando reduzir o tempo de condenação, mas os ministros entenderam que a punição foi aplicada de forma fundamentada diante da alta periculosidade da ação. O caso remonta a um dos episódios mais violentos do setor bancário mato-grossense, quando a organização criminosa utilizou um “modus operandi” sofisticado que incluiu o sequestro do gerente geral e de sua família. As vítimas foram mantidas como reféns para garantir que os assaltantes tivessem acesso à unidade fora do expediente e sem o acionamento de alarmes.

Portando armamento pesado, como metralhadoras e granadas, o grupo subtraiu R$ 6 milhões e U$ 199 mil em espécie. Conforme os autos do processo, Marcola teve papel ativo e estratégico na logística da invasão, sendo identificado como o responsável pela rendição direta dos familiares de um funcionário e pela vigilância da entrada principal da agência durante a retirada dos malotes.

A ministra relatora, Maria Marluce Caldas, destacou em seu voto que a elevação da pena acima do mínimo legal foi devidamente amparada pelo planejamento minucioso e pelo risco imposto à vida dos reféns. A magistrada ressaltou que a dosimetria é uma atividade discricionária do juiz, desde que baseada em elementos concretos e idôneos, como o arsenal de guerra utilizado na capital mato-grossense.

A decisão do STJ confirma o entendimento anterior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, em junho de 2024, já havia revisado o caso para corrigir erros técnicos no cálculo final. Naquela ocasião, o tribunal estadual fixou o aumento da pena em metade devido à multiplicidade de agentes e ao uso de armas de fogo restritas. Com a negativa do recurso na instância superior, a sentença em regime inicial fechado e o pagamento de dias-multa tornam-se definitivos, reforçando o histórico criminal de um dos principais líderes de facção do país.

Fonte Olhar Juridico