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Diamantino

STF mantém repasse de quase R$ 500 mil do Estado para a Saúde de município de MT

Suprema Corte entendeu que houve omissão do Estado e que atuação do Judiciário é válida para proteger direito à saúde

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à reclamação apresentada pelo Estado de Mato Grosso contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou o repasse de recursos ao Fundo Municipal de Saúde de Diamantino (181 km de Cuiabá). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (10).

O governo estadual alegava que o TJMT teria desrespeitado entendimento do STF, que trata dos limites da atuação do Judiciário na formulação de políticas públicas. O ministro, no entanto, considerou que não houve usurpação de competência do Supremo, tampouco aplicação equivocada do precedente.

Na ação originária, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) pediu judicialmente que o Estado realizasse repasses mensais no valor mínimo de R$ 419,2 mil ao Hospital Municipal São João Batista, administrado pelo município. A Justiça acolheu o pedido e determinou tanto o pagamento regular quanto a quitação de parcelas atrasadas referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2016 e 2017.

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Para o ministro André Mendonça, a decisão do TJMT está em conformidade com os parâmetros fixados pelo STF no Tema 698, que admite a atuação judicial excepcional em casos de omissão do poder público em garantir direitos fundamentais, como o acesso à saúde.

“A despreocupação do ente estatal ao deixar de efetuar na forma previamente pactuada os repasses ao Fundo Municipal configura afronta a preceito constitucional, ferindo, neste aspecto, não apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, mas também o princípio da vedação ao retrocesso”, ressaltou o relator.

Com a decisão, ficam mantidos os efeitos da determinação do TJMT em favor do município de Diamantino.

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Diamantino

Casa dos Sabores recebe nova programação cultural e formativa no Centro Histórico de Diamantino

O Instituto Reviva Diamantino, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Prefeitura de Diamantino, promove programação cultural e formativa, no contexto do projeto Reviva Diamantino, com foco na Casa dos Sabores e na Biblioteca-Parque, ambas localizadas no Centro Histórico. Iniciativa da Prefeitura, com apoio da JBS e da Fundação Getulio Vargas, o projeto Reviva Diamantino é um conjunto de ações para valorização do patrimônio cultural e requalificação do Centro Histórico.

A iniciativa busca transformar o Centro Histórico de Diamantino em um polo permanente de convivência, formação e economia criativa, valorizando a cultura e os saberes tradicionais do município. Entre as atividades previstas para a Casa dos Sabores, estão a realização de novas edições da Feira da Agricultura Familiar de Diamantino – a Feirinha – e oficinas de produtos alimentícios artesanais, além de outras ações voltadas ao empreendedorismo e à geração de renda para produtores e empreendedores locais.

A programação, gratuita, foi criada para envolver diferentes públicos da comunidade, com ações para crianças, como as oficinas Pequenos Chefs, atividades em família, como a oficina de brownie Mães e Filhos, e formações para jovens e adultos nas áreas de gastronomia e artesanato, voltadas ao empreendedorismo e à valorização da memória e dos saberes tradicionais.

Outra frente do projeto são ações de aquecimento para a abertura da nova Biblioteca-Parque, que será inaugurada em maio, com a primeira Festa Literária de Diamantino (FliDi). A programação prevê também ações de leitura, contação de histórias e atividades educativas ao longo do semestre, ampliando as oportunidades de formação e a ocupação qualificada do Centro Histórico.
Para o Instituto Reviva Diamantino, a parceria com a FGV e a Prefeitura reforça o compromisso coletivo de fortalecer as cadeias produtivas culturais e gastronômicas, valorizar os saberes locais e promover o desenvolvimento cultural, social e sustentável de Diamantino.

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Casa dos Sabores promove curso de bolo de arroz aberto à comunidade
No dia 18 de abril será realizado, na Casa dos Sabores, o Curso de Bolo de Arroz, capacitação gratuita voltada a quem deseja aprender o passo a passo dessa receita tradicional. O curso acontece das 8h às 11h e das 13h às 16h, em um único dia de atividades.
Com vagas limitadas, o evento é uma oportunidade para quem quer aprimorar habilidades na cozinha, testar uma nova fonte de renda ou simplesmente preparar o bolo de arroz com mais técnica.

O Curso de Bolo de Arroz é uma iniciativa do Instituto (Re)Viva, com apoio de parceiros locais, e tem como objetivo incentivar a culinária regional e compartilhar conhecimento de forma acessível à comunidade. As inscrições estão abertas e devem ser feitas presencialmente na Casa dos Sabores.

Oficina ‘Mães e Filhos’ reúne famílias para aprender brownie na Casa dos Sabores
No dia 25 de abril de 2025, será realizado em Diamantino o Curso Mães e Filhos: aprendendo a fazer brownie, uma oficina gratuita voltada para adultos e crianças que desejam aprender juntos o passo a passo dessa receita. A atividade acontece das 13h às 17h, na Casa dos Sabores.
Com vagas limitadas, o curso é uma oportunidade para fortalecer vínculos em família, introduzir as crianças à cozinha de forma orientada e estimular o interesse pela gastronomia. As inscrições estão abertas e devem ser feitas presencialmente na Casa dos Sabores.
Serviço:
Feirinha – Feira da Agricultura Familiar de Diamantino
Quinta-feira, 16/04 – das 18h às 22h
Praça Major Caetano, em frente à Casa dos Sabores

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Casa dos Sabores
Rua Marechal Rondon, 158 – Centro Histórico de Diamantino
Horário de funcionamento:
Datas e horários das próximas programações:

Pequenos Chefs
Datas:15, 22 e 29 de abril
Horários: 8h às 11h (manhã) e 14h às 17h (tarde)
Faixas etárias por dia:
15/04 – 11 a 13 anos
22/04 – 8 a 10 anos
29/04 – 11 a 13 anos
Local: Casa dos Sabores – Rua Marechal Rondon, 158 – Centro Histórico de Diamantino

Curso de Bolo de Arroz
Data: 18/04/2025
Horário: 8h às 11h – 13h às 16h (um dia inteiro de curso)

Curso Mães e Filhos
Data: 25/04/2025
Horário: 13h às 17h

FliDi – Feira Literária de Diamantino
Dias 15, 16 e 17/05, no Centro Histórico
Programação será divulgada em breve

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