A Justiça Federal determinou que oito servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Mato Grosso, sejam afastados dos cargos após denúncia de que teriam desviado R$ 1,3 milhão do órgão através do uso de cartões de pagamento do governo federal. Cinco deles foram presos durante a Operação ‘Lao, deflagrada pela Polícia Federal, no dia 30 de abril deste ano. A decisão é do juiz da 5ª Vara Federal, Jefferson Schneider, e foi divulgada nesta quarta-feira (19).

De acordo com o magistrado, a medida cautelar é para que as investigações não sejam comprometidas, já que os servidores têm acesso a documentos sigilosos. No entanto, mesmo fora das funções, a remuneração mensal não será comprometida. “Assim, permitir a manutenção dos réus no exercício de suas funções institucionais contribuiria decisivamente para que novos delitos fossem cometidos, especialmente porque, permanecendo em seus cargos, os acusados continuarão ter acessos a recursos públicos e, por conseguinte, ao mesmo cenário fático que supostamente oportunizou o cometimento dos ilícitos que lhe foram imputados na denúncia e em seu aditamento”, consta trecho da decisão.

A investigação apontou que os servidores eram integrantes de uma quadrilha teria movimentado o montante, entre 2010 e 2013. Conforme denúncia do Ministério Público Federal, eles fraudavam a prestação de contas dos recursos, faziam saques irregulares, emitiam recibos ‘incorretos’, em nome de pessoas que não prestaram o serviço descrito no documento e até mesmo mortos. Também emitiam notas frias e falsificavam assinaturas de servidores responsáveis pela concessão e aprovação dessas prestações de contas.

Durante o processo investigatório, a PF descobriu que sete servidores do IBGE de Mato Grosso compartilhavam os mesmos prestadores de serviço, tanto de pessoas físicas e jurídicas, supostamente falsos, independentemente da localidade onde estão lotados ou do local onde informam terem feito a despesa. Os acusados respondem pelos crimes de peculato e associação ao crime, com pena de reclusão entre 4 e 8 anos.

Alguns dos servidores denunciados pelo MPF atuavam nos cargos de chefe da agência do IBGE, em Cuiabá, supervisor de orçamento e finanças, também outra pessoa que chegou a assumir como chefe-substituto da unidade. Cada um deles, segundo o MPF, tinha uma função específica no órgão para o desvio do dinheiro e foi constatada a ligação entre eles na organização criminosa.

Um dos servidores que também teve o pedido de afastamento das funções no IBGE já está aposentado e, por isso, o juiz indeferiu o pedido do MPF. Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a PF apreendeu R$ 156 mil em dinheiro e cerca de 2 mil dólares, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, dois mandados de condução coercitiva, além dos cinco de prisão, cumpridos na capital, em Várzea Grande, região metropolitana, Rondonópolis, Cáceres e Pontes e Lacerda.

G1 MT