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Sefaz implementa modelo de gestão orçamentária focada em resultados

A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) está implementando o Quadro Orçamentário de Médio Prazo (QOMP), uma importante ferramenta de planejamento fiscal que visa melhorar a gestão das finanças públicas no Estado. A nova metodologia de trabalho é colaborativa, envolvendo as demais secretarias e órgão, e está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 para assegurar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano.

O novo método visa compatibilizar prioridades estratégicas de cada setor, de acordo com a capacidade fiscal do Estado. Para estabelecer suas diretrizes foi publicada nesta semana a Instrução Normativa nº 003/2003, que definiu as unidades orçamentárias que participam da etapa de implantação, bem como estipula os prazos de cada ciclo de processos, que serão executados por uma equipe multissetorial.

“Com a implementação do QOMP, teremos uma visão mais clara das perspectivas fiscais de médio prazo, o que permitirá que o Governo tome decisões mais cautelosas sobre políticas fiscais e estabeleça metas fiscais realistas e realizáveis”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

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O secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explica que a metodologia é inovadora e será aplicada, inicialmente, em quatro secretarias.

“Trazemos uma inovação que é o planejamento e acompanhamento do orçamento em sua perspectiva plurianual, que inicialmente contemplará quatro unidades do Estado, como uma inovação dentro do objetivo relacionado à implementação do orçamento com resultado no âmbito do Estado de Mato Grosso”, pontuou o secretário adjunto.

Nesta primeira fase da implementação, o modelo QOMP será desenvolvido por quatro unidades orçamentárias, sendo elas: Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Para garantir a execução do projeto foi criado um Grupo de Trabalho (GT) técnico, com servidores dessas unidades, definidos por meio da portaria conjunta nº 005/2023, que vão desenvolver, implantar e acompanhar a execução da metodologia. O modelo será avaliado periodicamente por uma equipe técnica formada pelas secretarias de Fazenda e Planejamento e Gestão (Seplag) e pelos membros do grupo de trabalho.

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A avaliação final do desempenho das metas está estabelecida para janeiro de 2024, sendo possível que seja expandido o modelo para outros órgãos do Estado nos próximos exercícios fiscais. A Instrução Normativa nº 003/2023 e a portaria conjunta nº 005/2023 foram publicadas no Diário Oficial do dia 05 de abril (quarta-feira).

Fonte: Governo MT – MT

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“Beatificação do padre Nazareno torna região Oeste de MT referência religiosa no país”, afirma governador

O governador Otaviano Pivetta afirmou que a beatificação do padre Nazareno Lanciotti projeta Jauru e a região Oeste de Mato Grosso para o país, transformando o município em uma referência para o turismo religioso.

Otaviano participou, neste sábado (13.6), da cerimônia de beatificação realizada em Jauru. O evento reuniu milhares de fiéis, peregrinos e caravanas de diversas regiões do Brasil e da Itália.

“Mato Grosso ganha com esse reconhecimento. A região ganha e Jauru passa a ter uma referência importante para o país. É uma alegria ver esse acontecimento histórico acontecer em Mato Grosso”, afirmou.

Segundo o governador, além do significado para a comunidade católica, a beatificação também contribui para ampliar a visibilidade da região Oeste.

“A região tem vocação para isso. É uma região muito bonita, cheia de belezas naturais, próxima ao Pantanal. Tem vocação para o turismo e, por que não, para o turismo religioso. Isso vai depender muito dos interesses locais e da dedicação da própria região, mas o Estado tem interesse em apoiar as iniciativas dos municípios e de todas as igrejas, de modo geral”, destacou.

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Para Otaviano Pivetta, a beatificação reconhece a trajetória de um religioso que dedicou a vida ao atendimento da população e deixou um legado que permanece vivo na região.

“É o reconhecimento de um mártir da Igreja Católica, de alguém que doou a própria vida para fazer o bem. Para nós, cristãos, é um momento muito importante. A Igreja tem critérios rigorosos para conceder esse reconhecimento e, para mim, é uma alegria e uma feliz coincidência que esse acontecimento histórico esteja acontecendo durante o meu mandato”, ressaltou o governador.

Durante mais de três décadas de atuação em Jauru, padre Nazareno se dedicou ao trabalho pastoral e a ações voltadas ao atendimento da população, tornando-se uma das principais referências religiosas da região.

Padre Nazareno Lanciotti
Nascido na Itália, padre Nazareno Lanciotti chegou ao Brasil na década de 1970 e se estabeleceu em Jauru, onde atuou por mais de 30 anos. Ao longo desse período, desenvolveu ações religiosas, sociais e comunitárias voltadas ao atendimento da população.

Em 2001, foi vítima de um atentado e morreu dias depois. O Vaticano reconheceu oficialmente seu martírio, abrindo caminho para a beatificação realizada neste sábado, em Jauru. A decisão o torna beato da Igreja Católica, etapa que antecede a canonização.

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