Cidades
Procon-MT publica edital de processos que serão julgados em março
A próxima sessão da Turma Recursal do Procon Mato Grosso será realizada no dia 08 de março. O edital com a relação dos processos a serem julgados foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e pode ser acessado no site do Procon Estadual.
O julgamento será realizado por videoconferência com início às 8h30min e será presidido pelo secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Edmundo Taques. No total, serão julgados 81 processos.
“As sessões de Turma Recursal são de suma importância, tendo em vista que se trata da finalização dos processos iniciados pelo consumidor, primando sempre pela garantia da ampla defesa. Desde 2021 estamos cumprindo uma agenda de julgamentos de agilizar e encerrar os processos. Quando iniciamos, em 2021, julgamos processos iniciados em 2011 e hoje estamos julgando processos iniciados no ano passado.”
A Turma Recursal é responsável pelo julgamento definitivo de todos os processos com decisão administrativa do Procon-MT. Durante os julgamentos, os processos são submetidos aos votos da Turma Recursal e do secretário adjunto do Procon-MT, em decisão colegiada. Caso seja mantida a penalidade, o fornecedor recebe a notificação com uma via do voto, que é a decisão final do processo, e o boleto para quitar a multa.
Prazos
A data limite para a vista aos autos no cartório do Procon-MT é até esta sexta-feira (04.03). Os pedidos para preferência no julgamento, bem como para sustentação oral pelos advogados dos fornecedores e para assistir à sessão também podem ser realizados até sexta-feira (04.03), pelo endereço eletrônico [email protected] .
Na solicitação devem constar: nome do recorrente, Nº da Ficha de Atendimento e juntadas cópia do contrato social, carta de preposição, e/ou procuração, bem como documento pessoal do procurador(a) e/ou preposto (a). O tempo máximo para a sustentação oral será de no máximo 15 minutos, conforme o edital.
O link para a participação na sessão de julgamento será encaminhado via e-mail para os recorrentes habilitados. Caso haja necessidade, a sessão será estendida para o próximo dia útil.
Cidades
“Beatificação do padre Nazareno torna região Oeste de MT referência religiosa no país”, afirma governador

O governador Otaviano Pivetta afirmou que a beatificação do padre Nazareno Lanciotti projeta Jauru e a região Oeste de Mato Grosso para o país, transformando o município em uma referência para o turismo religioso.
Otaviano participou, neste sábado (13.6), da cerimônia de beatificação realizada em Jauru. O evento reuniu milhares de fiéis, peregrinos e caravanas de diversas regiões do Brasil e da Itália.
“Mato Grosso ganha com esse reconhecimento. A região ganha e Jauru passa a ter uma referência importante para o país. É uma alegria ver esse acontecimento histórico acontecer em Mato Grosso”, afirmou.
Segundo o governador, além do significado para a comunidade católica, a beatificação também contribui para ampliar a visibilidade da região Oeste.
“A região tem vocação para isso. É uma região muito bonita, cheia de belezas naturais, próxima ao Pantanal. Tem vocação para o turismo e, por que não, para o turismo religioso. Isso vai depender muito dos interesses locais e da dedicação da própria região, mas o Estado tem interesse em apoiar as iniciativas dos municípios e de todas as igrejas, de modo geral”, destacou.
Para Otaviano Pivetta, a beatificação reconhece a trajetória de um religioso que dedicou a vida ao atendimento da população e deixou um legado que permanece vivo na região.
“É o reconhecimento de um mártir da Igreja Católica, de alguém que doou a própria vida para fazer o bem. Para nós, cristãos, é um momento muito importante. A Igreja tem critérios rigorosos para conceder esse reconhecimento e, para mim, é uma alegria e uma feliz coincidência que esse acontecimento histórico esteja acontecendo durante o meu mandato”, ressaltou o governador.
Durante mais de três décadas de atuação em Jauru, padre Nazareno se dedicou ao trabalho pastoral e a ações voltadas ao atendimento da população, tornando-se uma das principais referências religiosas da região.
Padre Nazareno Lanciotti
Nascido na Itália, padre Nazareno Lanciotti chegou ao Brasil na década de 1970 e se estabeleceu em Jauru, onde atuou por mais de 30 anos. Ao longo desse período, desenvolveu ações religiosas, sociais e comunitárias voltadas ao atendimento da população.
Em 2001, foi vítima de um atentado e morreu dias depois. O Vaticano reconheceu oficialmente seu martírio, abrindo caminho para a beatificação realizada neste sábado, em Jauru. A decisão o torna beato da Igreja Católica, etapa que antecede a canonização.
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