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Novos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor tomam posse na sexta-feira (13)

Serão empossados às 8h30 da manhã de sexta-feira (13.05), no auditório Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa, os novos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) para o biênio 2021/22.

Composto por 21 conselheiros, entre titulares e suplentes, representantes de 14 entidades governamentais e não governamentais, o conselho é responsável por gerenciar os recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon).

Segundo a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, a atuação do Condecon é fundamental para fomentar a defesa do consumidor e no apoio ao trabalho dos Procons. “O Conselho é também responsável por definir as ações executadas pelo Procon Estadual”, explica, acrescentando que os conselheiros não são remunerados, embora possam ser reconduzidos ao cargo após o fim de seu mandato.    

Criado em 2002, pela Lei Estadual 7.813/2002, o Condecon é ligado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e tem a finalidade de promover, planejar, supervisionar e definir a política pública estadual de defesa do consumidor.

O Condecon é responsável por gerenciar o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon), onde são depositados os valores das multas administrativas aplicadas aos fornecedores infratores do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Estes recursos são utilizados, entre outras ações, na promoção das políticas públicas do segmento, como programas de educação para o consumo, capacitação de servidores e implantação de Procons municipais

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Composição do Condecon

Órgãos governamentais: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entidades não governamentais: Pastoral da Criança, Instituto Lions da Visão, Federação das Associações Pestalozzi do Estado de MT (Feapemat), Ordem dos Advogados do Brasil Secção-MT (OAB/MT), Federação do Comércio de Bens e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e Fundação Abrigo Bom Jesus.

Fonte: GOV MT

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“Beatificação do padre Nazareno torna região Oeste de MT referência religiosa no país”, afirma governador

O governador Otaviano Pivetta afirmou que a beatificação do padre Nazareno Lanciotti projeta Jauru e a região Oeste de Mato Grosso para o país, transformando o município em uma referência para o turismo religioso.

Otaviano participou, neste sábado (13.6), da cerimônia de beatificação realizada em Jauru. O evento reuniu milhares de fiéis, peregrinos e caravanas de diversas regiões do Brasil e da Itália.

“Mato Grosso ganha com esse reconhecimento. A região ganha e Jauru passa a ter uma referência importante para o país. É uma alegria ver esse acontecimento histórico acontecer em Mato Grosso”, afirmou.

Segundo o governador, além do significado para a comunidade católica, a beatificação também contribui para ampliar a visibilidade da região Oeste.

“A região tem vocação para isso. É uma região muito bonita, cheia de belezas naturais, próxima ao Pantanal. Tem vocação para o turismo e, por que não, para o turismo religioso. Isso vai depender muito dos interesses locais e da dedicação da própria região, mas o Estado tem interesse em apoiar as iniciativas dos municípios e de todas as igrejas, de modo geral”, destacou.

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Para Otaviano Pivetta, a beatificação reconhece a trajetória de um religioso que dedicou a vida ao atendimento da população e deixou um legado que permanece vivo na região.

“É o reconhecimento de um mártir da Igreja Católica, de alguém que doou a própria vida para fazer o bem. Para nós, cristãos, é um momento muito importante. A Igreja tem critérios rigorosos para conceder esse reconhecimento e, para mim, é uma alegria e uma feliz coincidência que esse acontecimento histórico esteja acontecendo durante o meu mandato”, ressaltou o governador.

Durante mais de três décadas de atuação em Jauru, padre Nazareno se dedicou ao trabalho pastoral e a ações voltadas ao atendimento da população, tornando-se uma das principais referências religiosas da região.

Padre Nazareno Lanciotti
Nascido na Itália, padre Nazareno Lanciotti chegou ao Brasil na década de 1970 e se estabeleceu em Jauru, onde atuou por mais de 30 anos. Ao longo desse período, desenvolveu ações religiosas, sociais e comunitárias voltadas ao atendimento da população.

Em 2001, foi vítima de um atentado e morreu dias depois. O Vaticano reconheceu oficialmente seu martírio, abrindo caminho para a beatificação realizada neste sábado, em Jauru. A decisão o torna beato da Igreja Católica, etapa que antecede a canonização.

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