A Justiça determinou o bloqueio de fazendas, imóveis e contas bancárias do empresário José Pupin, conhecido como o “Rei do Algodão”, por dívidas de impostos municipais em Cuiabá. A decisão é da juíza Amini Haddad Campos, da Vara Especial de Execução Fiscal Municipal, e foi expedida no último dia 23 de outubro.

Segundo a magistrada, Pupin não quitou o valor de R$ 2,1 milhões referente a tributos cobrados pela Prefeitura de Cuiabá, o que levou à penhora de bens em diferentes municípios de Mato Grosso e também no estado de São Paulo. Entre as localidades citadas estão Cuiabá, Dom Aquino, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Jaciara, Juscimeira e Querência.

Clique aqui para entrar em nosso grupo do whatsapp

A decisão também autoriza pesquisas patrimoniais em sistemas do Judiciário para localizar contas bancárias, participações societárias e créditos em nome do empresário. A juíza destacou que a medida busca garantir o pagamento da dívida com o menor impacto possível nas atividades empresariais.

“Em observância ao princípio da menor onerosidade para o executado, a ordem recairá inicialmente sobre bens imóveis, quotas sociais e créditos, antes do bloqueio de faturamento ou contas operacionais”, afirmou a juíza na decisão.

Além disso, Amini Haddad unificou três ações de cobrança movidas pela Prefeitura de Cuiabá contra Pupin, centralizando a execução fiscal em um único processo. O objetivo, segundo a magistrada, é agilizar a tramitação e evitar a repetição de atos judiciais, em benefício tanto do Município quanto do devedor.

A Prefeitura de Cuiabá classificou José Pupin como um “grande devedor” e incluiu o caso em uma força-tarefa especial de recuperação de créditos tributários. De acordo com dados do Executivo, o total devido por grandes devedores na capital chega a R$ 319,7 milhões, dos quais R$ 150 milhões já estão sob penhora judicial.

José Pupin, que figura entre os maiores produtores rurais de Mato Grosso, está em processo de recuperação judicial há cerca de 10 anos, com dívidas que somam R$ 1 bilhão. A decisão recente reforça o cerco judicial sobre o patrimônio do empresário e amplia as medidas de cobrança de tributos municipais atrasados.