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Agro Notícias

Fazendeiro de Diamantino deve indenizar filhos de trabalhador que morreu ao cair do cavalo

Ao exercer a função de capataz em uma fazenda da região de Diamantino-MT, um trabalhador morreu após cair de um cavalo. Para garantir os direitos previstos na legislação brasileira, o empregador terá de pagar indenização por danos morais e materiais para os dois filhos do empregado.

O acidente aconteceu durante a lida com animais em 3 de janeiro de 2023. Já montado no cavalo, o capataz caiu e foi arrastado pela corda presa ao animal e morreu 25 dias depois. O empregador sustentou que a tragédia aconteceu por culpa exclusiva da vítima, que teria montado em um animal não domado, embora avisado por colegas.

Ao julgar o caso ajuizado pela mãe dos filhos do trabalhador e levando em conta decisões do STF sobre o tema, a juíza Rafaela Pantarotto concluiu que a responsabilidade do empregador neste caso é objetiva, ou seja, não depende de culpa para ser configurada. “Aplica-se a teoria da responsabilidade objetiva do empregador, na medida em que a atividade representava risco acentuado, nos termos do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, bem assim da classificação nacional de atividades econômicas, na qual é atribuído o grau de risco 3 (de um total de 4) para a atividade de apoio à agricultura e à pecuária”, explicou.

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Além disso, contradizendo o argumento do empregador, não ficou comprovada a culpa do trabalhador, já que o animal envolvido no acidente era instrumento de trabalho diário.

A magistrada determinou que, além da indenização por dano moral fixada em 750 mil reais para ser dividida em partes iguais entre os dois filhos, o empregador deve pagar indenização por danos materiais no valor de 2,4 mil reais mensais para restabelecer a situação financeira do núcleo familiar. O montante deve ser pago até que eles completem 25 anos. “A pensão devida aos dependentes do empregado, além de considerar, nos moldes do Código Civil, a duração provável da vida da vítima, deve ser estendida enquanto perdurar a referida dependência, presumida em relação aos filhos”, explicou.

A juíza ponderou ainda que as indenizações se pautaram pelos critérios de razoabilidade e equidade. “Devendo analisar as circunstâncias do caso concreto, tais como: gravidade da lesão ao bem jurídico tutelado, culpa do ofensor, extensão do dano e, principalmente, em prestígio ao caráter punitivo, pedagógico e compensatório da indenização”, enfatizou.

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O valor da indenização por danos morais destinado ao filho menor de idade deve ser depositado em caderneta de poupança, com saque liberado somente quando atingir a maioridade civil, conforme previsto em lei. Já o filho que estava com 18 anos na data da sentença, poderá ter o valor liberado diretamente.

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Agro Notícias

Milho dispara 12% em Sorriso e saca chega a R$ 47 com oferta limitada

 

O preço do milho registrou forte valorização em Sorriso, um dos maiores polos agrícolas de Mato Grosso. Em agosto, a saca do cereal alcançou média de R$ 47 no município, representando alta de aproximadamente 12% no período.

Os números constam no Agro Mensal, levantamento que acompanha o comportamento das principais commodities agrícolas. A valorização ocorre em meio à redução da disponibilidade do produto no mercado interno e às incertezas no cenário internacional.

Mesmo após a colheita da segunda safra, produtores seguem cautelosos nas negociações. Parte dos agricultores prefere manter o cereal armazenado, aguardando preços melhores, enquanto compradores encontram dificuldade para adquirir grandes volumes.

A menor presença de vendedores no mercado contribuiu para sustentar as cotações e ampliar a disputa pelo milho disponível. O movimento ganha importância em Sorriso, município que ocupa posição estratégica na produção nacional de grãos.

Mercado externo preocupa

Além da oferta limitada dentro do país, o mercado acompanha as oscilações internacionais, o comportamento do dólar e as condições das lavouras nos Estados Unidos. Esses fatores podem influenciar diretamente os preços praticados no Brasil.

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As exportações brasileiras também permanecem no radar. Quando os embarques avançam, o volume disponível no mercado interno diminui, aumentando a pressão sobre compradores, especialmente indústrias de ração, frigoríficos e produtores de proteína animal.

Apesar da alta registrada em agosto, especialistas avaliam que o mercado ainda pode apresentar forte volatilidade. O comportamento dos preços dependerá do ritmo das vendas dos produtores, da demanda interna e externa, do câmbio e das perspectivas para a próxima safra.

Em Sorriso, a valorização para R$ 47 por saca representa uma recuperação importante para os produtores, mas também pode elevar os custos de setores que utilizam o milho como matéria-prima.

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