A FAEP manifesta apoio à operação “Operação Boi Viajante”, da Polícia Federal com contribuição da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), que revelou o contrabando de bovinos da Argentina entrando pela região Sudoeste do Estado. A investigação aponta que cinco produtores teriam introduzido ilegalmente no Brasil cerca de 5,7 mil bovinos, com valor comercial superior a R$ 14 milhões. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Foz do Iguaçu, Barracão, Bom Jesus do Sul e Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná; e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.

“A FAEP apoia firmemente as ações de fiscalização e controle da movimentação de animais, não somente entre países, mas também entre Estados. Trabalhamos intensamente nas últimas cinco décadas para obter o reconhecimento como área livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal [OIE], que obtivemos no ano passado. Faz parte da manutenção desse status termos operações constante em uma vigilância ativa para mostrarmos que no Paraná levamos o assunto sanidade a sério”, aponta o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.

Segundo o gerente de Trânsito Agropecuário da Adapar, Allan Gabriel Campos Pimentel, para que o Paraná siga como área livre de febre aftosa sem vacinação é preciso que não entrem animais de outros Estados ou países com status diferentes (caso da Argentina e do Paraguai, por exemplo). “Se animais vacinados entrarem numa área sem vacinação, como é o nosso caso, isso tem potencial para impactar na manutenção do status. É preciso ser coibido”, salienta.

Operação

As investigações da “Operação Boi Viajante” começaram em 2019. Um dos aspectos que contribuíram para a estratégia de descaminho foi a facilidade de trânsito de um lado para o outro da fronteira no local. Em muitas áreas, não há barreira natural (como rios ou montanhas) entre os países, sendo apenas uma cerca dividindo uma fazenda brasileira de uma argentina. Aliado a isso, os contrabandistas desenvolveram formas de falsificar documentos que comprovam a origem dos animais, além de documentos como a Guia de Trânsito Animal (GTA).

De acordo com a Polícia Federal, uma das principais táticas para burlar as regras sanitárias do Paraná era dizer que os bovinos tinham nascido na propriedade. Em uma das fazendas o criador chegou a declarar que, no período de apenas dois meses, nasceram 50 bezerros. Porém, nenhum deles era fêmea, enquanto que nos quatro anos anteriores, apesar de o rebanho ter aproximadamente 50% de vacas, não havia ocorrido formalmente nenhum nascimento de fêmea.

Os suspeitos que respondem pela conduta criminosa estão sendo enquadrados em delitos previstos no Código Penal como: contrabando, associação criminosa, falsidade ideológica e infração de medida sanitária preventiva. As penas máximas somam 18 anos de reclusão. Além disso, um dos investigados pelo contrabando de gado também é investigado em outro procedimento relacionado ao descaminho de vinhos argentinos (Operação Formiga III), o que pode agravar a pena deste suspeito.

Vigilância em alerta

As operações têm sido constantes, de acordo com Pimentel, envolvendo inclusive o Ministério da Agricultura, Pecuária de Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual de Segurança Publica (SESP), Policia Militar (por meio da Patrulha Rural e BPFron) e Policia Civil. “Sempre que ocorre a identificação de animais vindos de outros Estados ou países que vacinam seus rebanhos, ocorre imediatamente o abate sanitário. Não se utiliza nada do animal. A carcaça é totalmente destruída. Ampliamos a questão da vigilância ativa na região, fiscalização nas propriedades no sentido de coibir qualquer movimentação irregular”, revela.

O gerente de trânsito animal orienta ainda os produtores para que se atentem às normas sanitárias que preveem que o produtor só pode comprar animais para criação de Estados com mesmo status sanitário (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia e Acre).

Outra questão é que o produtor tem que manter atualizado seu cadastro junto a Adapar e fazer a movimentação de animais sempre com GTA. “O caso que ocorreu agora de produtores burlando as regras foi uma exceção, nós sempre trabalhamos em parceria com o produtor de modo a garantir o status sanitário”, orienta Pimentel.